Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificam um desconto inesperado em seu benefício, como um empréstimo consignado não solicitado, precisam agir para resolver a situação. É possível registrar uma reclamação nos canais oficiais, solicitar o cancelamento do contrato e garantir o ressarcimento dos valores que foram debitados de forma indevida.

O processo para contestar fraudes ficou mais estruturado, e novas regras tornaram obrigatória a confirmação biométrica para contratação de empréstimos, reduzindo significativamente as chances de golpes. Entenda como funciona o procedimento atual.

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A descoberta da fraude geralmente acontece quando o segurado consulta o extrato de pagamento e percebe um valor menor do que o esperado.

O que fazer primeiro ao descobrir a fraude no INSS?

O primeiro passo é registrar a reclamação formalmente. Isso deve ser feito tanto nos canais do próprio INSS quanto na plataforma Consumidor.gov.br, mantida pela Secretaria Nacional do Consumidor. O registro cria um protocolo oficial que acompanha o caso e ajuda na busca pelo ressarcimento dos valores.

Passo a passo para contestar o desconto

Para solicitar o cancelamento de um empréstimo consignado fraudulento e reaver o dinheiro, o segurado deve seguir algumas etapas. O processo é feito principalmente de forma on-line, sem a necessidade de ir a uma agência.

  1. Acesse o Meu INSS: entre no site ou aplicativo Meu INSS com seu login Gov.br. No menu, procure pela opção “Extrato de Empréstimo Consignado” para verificar os detalhes da operação, como o banco responsável e o valor do contrato.

  2. Registre a reclamação no INSS: ainda no Meu INSS, procure pelo serviço “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo” e solicite o bloqueio. Em seguida, ligue para a Central 135 e registre uma reclamação sobre o desconto indevido.

  3. Use o Consumidor.gov.br: acesse o site Consumidor.gov.br e abra uma reclamação diretamente contra a instituição financeira que realizou o empréstimo. Detalhe o ocorrido e anexe provas, como o extrato do INSS. Esse passo pressiona o banco a resolver o problema.

  4. Faça um boletim de ocorrência: embora não seja obrigatório para o processo administrativo, registrar um boletim de ocorrência on-line na delegacia virtual do seu estado ajuda a formalizar a denúncia de fraude.

Como bloquear o benefício para novos empréstimos?

Para evitar novas fraudes, o aposentado ou pensionista pode bloquear seu benefício para a contratação de empréstimos. Atualmente, quando o segurado contrata um novo empréstimo ou cartão consignado, seu benefício é automaticamente bloqueado para futuras operações. Para realizar um novo contrato, é necessário primeiro acessar o Meu INSS e realizar o desbloqueio por meio de validação com biometria facial, o que garante mais controle ao segurado.

Qual o prazo para o dinheiro ser devolvido?

Após a comprovação da fraude, a instituição financeira é notificada pelo INSS para cancelar o contrato e providenciar a devolução dos valores descontados. Em alguns casos de cobrança indevida comprovada, os valores devem ser devolvidos em dobro e com correção monetária, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 42). O INSS também tem responsabilidade objetiva nos casos de fraude, pois deve verificar a legitimidade dos descontos antes de autorizá-los.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata

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