O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a redução de 384 dias da pena de Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, em razão de sua produção literária. A decisão considera a autoria de quatro livros pelo detento.
A medida foi celebrada pela Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC) como um reconhecimento da escrita no processo de ressocialização. A defesa da liderança do Comando Vermelho confirmou o abatimento, que utiliza a produção intelectual para abreviar o tempo de cárcere.
Comportamento e rotina no sistema federal
Atualmente no Presídio Federal de Mato Grosso do Sul, o preso soma cerca de 29 anos de reclusão. Relatos da unidade prisional indicam que ele mantém uma postura colaborativa e segue as normas internas com rigor, visando obter progressões de regime e benefícios penais.
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Mesmo com o histórico recente favorável, a trajetória jurídica de Nepomuceno é marcada por entraves. Em 2018, ele perdeu um terço do tempo acumulado para remição devido a uma briga, classificada como falta grave, ocorrida dentro do sistema penitenciário.
Reorientação jurídica e busca por soltura
A defesa trabalha agora para ampliar os descontos na sentença com base em um entendimento do STJ de 2024. O tribunal apontou que ele permaneceu preso por um crime do qual acabou absolvido, gerando um crédito de tempo que os advogados tentam converter em liberdade.
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Para a ABLC, o caso é emblemático por oficializar "a caneta e o papel" como meios legais para obter a liberdade. O detento cumpre condenações por tráfico de entorpecentes e formação de quadrilha no Rio de Janeiro, passando as últimas décadas sob vigilância máxima e isolamento.