Segurança da mulher: o que teve de novo em 2025?

O ano de 2025 trouxe à tona o debate sobre segurança para mulheres no Brasil, com novas legislações, casos de grande repercussão e uma forte mobilização digital. Mais do que nunca, a discussão deixou de se concentrar na punição após os crimes e avançou para temas como prevenção, violência online e a responsabilidade de instituições públicas e privadas na proteção das vítimas.

Fique por dentro das notícias que importam para você!

SIGA O ESTADO DE MINAS NO SIGA O EM NO

• Brasil registra 360 mil medidas protetivas a mulheres no 1° semestre

• Minas teve 200 pedidos de medidas protetivas a mulheres por dia em 2025

Essa mudança de foco foi catalisada por eventos que dominaram noticiários e redes sociais, gerando uma pressão popular que resultou em ações concretas do poder público. Ao todo, foram sancionadas 19 novas leis voltadas, direta ou indiretamente, à proteção das mulheres, ampliando a conversa para a necessidade de políticas educacionais e o combate às formas de agressão subnotificadas.

Novas leis e a resposta do Estado

Uma das principais alterações no cenário nacional foi a sanção de leis mais rigorosas contra a violência digital, como a Lei nº 15.123/2025, que passou a prever penas mais severas para o uso de inteligência artificial (IA) na criação de conteúdo falso de natureza sexual, os chamados deepfakes.

Além disso, o STF ampliou a responsabilidade das plataformas digitais pela moderação dos conteúdo postados nas redes sociais, prevenindo o compartilhamento não autorizado de imagens íntimas, por exemplo.

• Stalking é crime: saiba como se proteger de perseguição online

• Mulheres protestam contra feminicídio em BH: "Queremos viver sem medo"

Outras novidades incluem a Lei nº 15.221/2025, que institui a semana do dia 15 de agosto como a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães; e a Lei nº 15.261/2025, que institui o Dia Nacional das Meninas para 11 de outubro.

O poder da mobilização digital

A mobilização diante da violência de gênero ajudou a acelerar a tramitação de projetos de lei no Congresso e a manter o tema em evidência na mídia. As redes sociais não apenas deram visibilidade a casos específicos, como também expuseram a lentidão do sistema de justiça, exigindo uma resposta mais ágil das autoridades competentes.

Leia Mais

• Mais educação contra a violência de gênero

• Brasil registra nove vítimas de estupro por hora em 2024, mostram dados do Ministério da Justiça

• Brasil cria Estatuto Digital para proteger crianças e jovens na internet

Apesar dos avanços, a implementação efetiva das novas regras continua sendo um desafio em diversas regiões do país. A efetividade das políticas depende não apenas da fiscalização, mas de uma transformação cultural que combata as raízes do problema.

A garantia de recursos para a aplicação contínua dessas políticas e a capacitação de agentes públicos são passos cruciais no combate à violência contra a mulher.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

*Estagiária sob supervisão do editor João Renato Faria