Congresso do Paraguai suspende sessão que julgava renúncia de presidente

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados governistas do Paraguai deixaram a sessão conjunta do Legislativo nacional nesta quinta-feira (5/11), deixando o plenário sem quórum para continuar a votação que decidiria se o Congresso aceita a renúncia do presidente Santiago Peña. 

Durante a votação, nominal, deputados começaram a deixar o salão em que o debate ocorria. O presidente do Senado, Basilio Núñez, passou então a fazer uma contagem também nominal que não chegou ao mínimo de 41 legisladores, enquanto congressistas da oposição se concentravam em frente à mesa diretora da Casa. Assim, a votação foi suspensa. 

Não há certeza ainda sobre as consequências da suspensão da votação. Após o fim da sessão, congressistas falaram à imprensa local sem saber qual a situação do Executivo nacional. 

A senadora liberal Celeste Amarilla, por exemplo, afirmou que o Núñez, o presidente do Senado, disse que o processo de impeachment, que já havia sido aberto e aprovado na Câmara dos Deputados antes do anúncio da renúncia de Peña, segue em andamento e deverá ser apreciado pelo Senado nesta sexta-feira (6/11). 

Já a senadora Blanca Ovelar, da dissidência do Partido Colorado, o mesmo de Peña, questionou a manobra dos governistas e afirmou que vai solicitar uma nova sessão conjunta urgente das duas Casas do Legislativo para que se defina a situação do Executivo do país. 

O senador colorado Gustavo Leite, por sua vez, embora também tenha afirmado que os trâmites constitucionais de impeachment deva continuar, colocou em dúvida o processo. "O julgamento político continua, mas não acho que alguém que já tenha renunciado apareça para julgamento", afirmou. 

O presidente paraguaio, Santiago Peña, renunciou nesta quinta-feira em meio a denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank, um dos principais bancos digitais do país, com 2,9 milhões de clientes -o país tem cerca de 7 milhões de habitantes. 

A crise abalou o país. "Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas", disse Peña em um pronunciamento em vídeo publicado na rede X. 

"Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo se algum dia falhei. Nunca foi minha intenção trair a confiança que depositaram em mim", acrescentou. Peña foi investidor da holding do banco e acabou envolvido no escândalo. 

Caso a renúncia fosse aceita pela sessão do Congresso nesta quinta, Peña se tornaria senador vitalício, cargo que o faria manter imunidade parlamentar.

 Nesta semana, as denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank levaram à prisão de oito pessoas ligadas à instituição financeira, protestos em frente às agências bancárias e o anúncio de fechamento do banco e do início do processo de recuperação judicial. 

A crise também levou à renúncia do presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo, nomeado ao cargo por Peña, que foi investidor da holding do Ueno Bank até março de 2025. A oposição acusa Peña de tomar "decisões regulatórias supostamente favoráveis ao Ueno Bank" e de concentrar recursos previdenciários na instituição, em meio a um possível conflito de interesses decorrente de seus vínculos passados com o banco. 

Na madrugada de quarta, o Banco Central decretou o fechamento do Ueno Bank e informou que garantirá depósitos de até o equivalente a cerca de US$ 38 mil (R$ 208,48 mil) por cliente, mas que terá prazo de 15 dias para entregar a quantia. 

Na véspera, o Banco Central já havia dado início a um procedimento de resolução bancária, que bloqueia todos os ativos e passivos da instituição. A decisão levou à suspensão imediata de todos os serviços. Clientes relataram não conseguir operar em caixas eletrônicos nem acessar o banco pela internet, e milhares ficaram sem acesso ao próprio dinheiro. 

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O Ueno Bank passava por uma deterioração de sua saúde financeira. O índice de solvência do Ueno, que mede a capacidade de uma instituição absorver perdas, caiu para 5,56%, menos da metade do mínimo regulatório do país (12%).