Europa propõe proibição das redes sociais aos menores de 13 anos
Proposta faz parte do projeto 'EU Kids Act' e ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países do bloco
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16/9) várias propostas para proteger crianças e adolescentes na internet, que incluem proibir as redes sociais para menores de 13 anos e estabelecer contas limitadas para menores de 15.
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"Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos", declarou a presidente do Executivo comunitário em um discurso no Parlamento.
"Dessa maneira, as crianças entre 13 e 15 anos só terão minicontas, instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. E, para os jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro", acrescentou.
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As medidas, que precisarão da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países da UE, integram um projeto de lei europeu chamado 'EU Kids Act'.
Von der Leyen apresentará os detalhes do projeto na quinta-feira, na cidade francesa de Estrasburgo, ao lado da comissária de Assuntos Digitais, Henna Virkkunen.
As propostas são inspiradas em um relatório de especialistas em proteção da infância, cientistas e psiquiatras infantis apresentado em julho.
Segundo documentos consultados pela AFP, o projeto de lei será aplicado tanto às redes sociais como aos assistentes de inteligência artificial, aos robôs conversacionais (chatbots) e aos jogos online.
As restrições de idade, válidas em toda a UE, serão acompanhadas de novas obrigações para os operadores, caso desejem que seus serviços continuem acessíveis para menores de idade. As multas podem chegar a até 6% de seu faturamento mundial em caso de descumprimento.
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Entre as obrigações, as plataformas deverão eliminar suas funções mais "viciantes" ('scroll' infinito de conteúdos, recomendações ultrapersonalizadas...) e verificar sistematicamente a idade de seus novos usuários.
