A defesa do voto distrital misto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de agosto de 2026, reacendeu o debate sobre uma possível reforma eleitoral no Brasil. Ao afirmar que o atual modelo proporcional “faliu”, Moraes colocou em pauta um sistema que já é adotado por diversas nações para equilibrar a representação local com a ideológica.
O que é o voto distrital misto?
O voto distrital misto é um sistema eleitoral híbrido no qual o eleitor deposita dois votos na urna. O primeiro é para um candidato em seu distrito geográfico (voto majoritário), e o segundo é para uma lista de candidatos de um partido político (voto proporcional).
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Como funciona o sistema na prática?
A mecânica do voto distrital misto divide a composição do parlamento. Parte das vagas é preenchida pelos candidatos mais votados em cada distrito, enquanto a outra parte é distribuída para compensar e garantir que a representação partidária final seja proporcional à votação total que cada legenda recebeu. O processo geralmente segue estes passos:
Dois votos: o eleitor vota duas vezes, uma no candidato do seu distrito e outra no partido de sua preferência.
Eleição nos distritos: os candidatos que vencem a disputa em cada distrito garantem suas vagas no parlamento.
Compensação partidária: o segundo voto, no partido, define o percentual total de cadeiras que cada legenda deve ter. As vagas restantes são preenchidas pelos nomes da lista do partido para atingir essa proporção.
Quais países usam o voto distrital misto?
Diversas democracias ao redor do mundo adotam variações do voto distrital misto para organizar suas eleições legislativas, mas com mecânicas distintas entre si. Em modelos compensatórios, como o da Alemanha e o do México, o voto no partido serve para corrigir distorções e garantir que a bancada final reflita a votação proporcional recebida por cada legenda. Já em modelos de voto paralelo, como o do Japão, os dois votos funcionam de forma independente, sem esse mecanismo de compensação.
O exemplo da Alemanha
Na Alemanha, o modelo foi implementado em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, para garantir estabilidade política. O sistema alemão, conhecido como Representação Proporcional Personalizada (MMP, na sigla em inglês), inclui uma cláusula que exige que os partidos obtenham no mínimo 5% dos votos nacionais para garantir assentos proporcionais no Bundestag, o parlamento federal. O resultado historicamente favorece a formação de governos de coalizão, raramente permitindo que um único partido governe com maioria absoluta.
A experiência da Nova Zelândia
A Nova Zelândia adotou o sistema em 1996, após um referendo nacional realizado em 1993. A mudança foi motivada pelo desejo de um sistema eleitoral mais justo, que desse mais chances a partidos menores e refletisse com maior precisão a vontade popular, quebrando a hegemonia dos dois principais partidos que dominavam a política do país.
Quais os resultados e as principais críticas?
Defensores do modelo apontam que ele aproxima o eleitor do representante local, eleito pelo distrito, e ao mesmo tempo mantém a pluralidade de ideias com a representação proporcional dos partidos. Isso tende a gerar governos de coalizão, considerados mais estáveis e abertos à negociação.
Já os críticos argumentam que o sistema pode ser complexo para o eleitorado. Outro ponto de atenção é o risco de criar parlamentos muito fragmentados, dificultando a governabilidade, caso não existam mecanismos como a cláusula de barreira para limitar o número de legendas com representação.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
