Onde a pena de morte ainda existe no mundo?
Juíza descarta acusações que permitiriam pena capital no caso Luigi Mangione; saiba quais países ainda aplicam a punição e o cenário global
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O caso de Luigi Mangione, acusado de assassinar o executivo de saúde Brian Thompson nos Estados Unidos, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (30/1). Uma juíza federal descartou as acusações que poderiam levar à pena de morte, considerando-as tecnicamente falhas. A decisão, que impede a promotoria de buscar a punição capital, reacende o debate sobre a aplicação dessa sentença no mundo. Mangione ainda responde por outras acusações que podem resultar em prisão perpétua.
Segundo dados da Anistia Internacional, 55 países mantêm a pena de morte em sua legislação. No entanto, o número de nações que efetivamente realizaram execuções em 2023 foi menor, totalizando 16. A grande maioria dos países do mundo, 112, já aboliu a pena capital para todos os crimes, enquanto outros a mantêm apenas para situações excepcionais, como crimes de guerra.
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Quais países mais aplicam a pena de morte?
A China lidera o ranking mundial de execuções, embora os números exatos sejam tratados como segredo de Estado. Estima-se que milhares de pessoas sejam sentenciadas à morte e executadas anualmente no país. A lista de nações com o maior número de execuções confirmadas inclui Irã, Arábia Saudita, Egito e Estados Unidos.
Os métodos utilizados variam conforme a legislação de cada local. Dentre os mais comuns estão o enforcamento, fuzilamento, decapitação e injeção letal, este último adotado principalmente nos EUA. As sentenças são geralmente aplicadas para crimes considerados graves, como homicídio, terrorismo e tráfico de drogas em larga escala.
Na China e no Vietnã, crimes econômicos, como corrupção, também podem levar condenados ao corredor da morte. Nestes sistemas, o desvio de grandes somas de dinheiro público é visto como uma ameaça grave à estabilidade do Estado e, por isso, justificado com a punição máxima.
A tendência global é de abolição?
Apesar de sua permanência em dezenas de países, a tendência mundial aponta para a abolição. Nas últimas décadas, um número crescente de nações tem removido a pena capital de seus códigos penais ou estabelecido moratórias, suspendendo as execuções por tempo indeterminado. Apenas um pequeno grupo de países concentra a esmagadora maioria das execuções anuais.
Organizações de direitos humanos argumentam que a punição é cruel, viola o direito à vida e apresenta um risco irreversível de executar inocentes. Esse movimento global pela abolição tem ganhado força, com países como Cazaquistão, Papua-Nova Guiné e Guiné Equatorial abolindo a prática recentemente.
No Brasil, a pena de morte foi abolida para crimes comuns com a Proclamação da República, em 1889. A Constituição de 1988 proíbe sua aplicação, com uma única exceção: em caso de guerra declarada, para crimes militares específicos, conforme previsto no Código Penal Militar. No entanto, políticos como o senador Flávio Bolsonaro (PL) defendem a pena de morte no país; a defesa do senador, por exemplo, é a aplicação da pena de morte em casos de crime de corrupção.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
