UE inicia procedimento contra sete países por déficit excessivo

A União Europeia anunciou nesta sexta-feira (26) a abertura de um procedimento formal contra sete países que registram um déficit excessivo que viola as normas orçamentárias. 

Este procedimento afeta França, Itália, Bélgica, Hungria, Malta, Polônia e Eslováquia, anunciou o Conselho Europeu em um comunicado. 

Conhecido como "procedimento de déficit excessivo", o mecanismo inicia um processo que obriga os países indicados a negociar um plano com as autoridades europeias em Bruxelas para colocar seus níveis de déficit ou de dívida nos trilhos. 

Os sete países em déficit, ou seja, cujos gastos públicos excedem as receitas, têm uma dívida superior a 3% do respectivo PIB, o que constitui uma violação das regras fiscais do bloco. 

Os países da UE com a proporção déficit/PIB mais elevada no ano passado foram Itália (7,4%), Hungria (6,7%), Romênia (6,6%) e Polônia (5,1%). O déficit da França atingiu 5,5% em 2023. 

Como próximo passo, os países terão até setembro para apresentar soluções de médio prazo. 

Em novembro, a Comissão Europeia apresentará suas avaliações dos planos com detalhes sobre o caminho que deverão seguir para retomar a saúde fiscal. 

Esta é a primeira vez que a UE repreende estados do bloco desde que suspendeu as regras do pacto de estabilidade orçamentária após a pandemia de coronavírus de 2020. 

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