Com cartazes, madeiras espalhadas pelo chão, cânticos e danças tradicionais, manifestantes ocupam nesta terça (10/11) a linha férrea de Mário Campos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O protesto cobra a retomada do auxílio emergencial destinado às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho e a inclusão dos indígenas no pagamento do benefício.
Liderado pela cacica Célia Ãgohó, o ato reúne representantes indígenas e moradores de comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. A mobilização também conta com o apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que acompanha a reivindicação.
Segundo Guilherme Camponêz, biólogo e integrante da coordenação do MAB em Minas Gerais, o auxílio emergencial começou a ser pago em dezembro do ano passado, após associações de atingidos organizadas pelo movimento conseguirem uma decisão favorável na Justiça
O pagamento, no entanto, foi suspenso depois que a Vale apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro deste ano. A ministra Maria Isabel Gallotti concedeu uma decisão liminar que interrompeu os repasses.
Até então, o benefício era destinado às pessoas que recebiam o antigo Programa de Transferência de Renda (PTR), estabelecido a partir do acordo firmado em 2021 entre a Vale, o Governo de Minas e instituições de Justiça. A decisão que garantiu o novo auxílio também é provisória, e o julgamento definitivo ainda não foi realizado.
Inclusão dos indígenas
Além da retomada dos pagamentos, os manifestantes reivindicam que o povo Pataxó também seja contemplado. De acordo com Camponêz, os moradores da aldeia Caturamã, em São Joaquim de Bicas, não receberam o auxílio nos últimos 11 meses, período em que outras comunidades atingidas tiveram acesso ao benefício.
A aldeia está localizada em território atingido pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. A liderança indígena Célia Ãgoho, reivindica que a população Pataxó também seja reconhecida como parte das comunidades com direito ao auxílio emergencial.
A luta por direitos
Em cartazes espalhados pelo local, os participantes também fazem referência ao rompimento da barragem do Fundão em Mariana, em novembro de 2015, e afirmam que as famílias ainda aguardam reparação. Uma das mensagens diz: "11 anos do rompimento de Mariana. 8 anos de Brumadinho. A dor continua. A Justiça não chegou. A reparação não aconteceu".
Outro cartaz destaca que o novo auxílio emergencial não é um favor, mas um direito garantido pela Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
Em outro cartaz, os manifestantes reforma que o "auxílio emergencial não é esmola, é um direito"
Cobrança ao governo
A manifestação também direciona reivindicações ao governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, que assume o cargo em janeiro. Em uma das mensagens, os participantes pedem diálogo com o futuro chefe do Executivo estadual e cobram respostas para as famílias atingidas.
Em um dos cartazes, a manifestação direciona reivindicações ao governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, que assume o cargo em janeiro
Outro cartaz questiona a prioridade dada ao projeto do Rodoanel, em comparação com a assistência às comunidades que estão sem o auxílio emergencial.
Segundo Camponêz, a ocupação faz parte de uma série de mobilizações organizadas para pressionar pela retomada dos pagamentos. Na última sexta-feira (6/11), integrantes do MAB realizaram atos em Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Justiça.
Uma nova mobilização está prevista para 17 de novembro, em Brasília.
Sem previsão de liberação
O ato começou às 7h e, até o momento, não há previsão de liberação da linha férrea. O representante do MAB também afirmou não ter informações sobre a presença de autoridades no local para negociar com os manifestantes.
A reportagem do Estado de Minas procurou a Vale para esclarecer os motivos do recurso apresentado ao STJ, questionar o posicionamento da empresa sobre a suspensão dos pagamentos e saber se há possibilidade de diálogo com as comunidades atingidas, incluindo a população indígena Pataxó. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
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*Estagiária sob supervisão do editor-executivo João Renato Faria