A Justiça do Trabalho condenou uma instituição de ensino de Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, por dispensar um professor logo após o retorno das atividades de tratamento contra câncer de próstata. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a sentença que fixou indenização por danos morais em R$ 25 mil, além de determinar a quitação de diferenças nas verbas rescisórias.

O docente atuava no colégio desde fevereiro de 2001. Diagnosticado com a doença em 2025, precisou se afastar das funções entre 26 de fevereiro e 31 de maio. O desligamento aconteceu pouco tempo após a volta ao trabalho, finalizando uma relação contratual mantida durante 25 anos.

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Argumentos apresentados no julgamento

A escola sustentou que o término do vínculo profissional decorreu de fatores pedagógicos. De acordo com a manifestação, o trabalhador manifestava falhas nas aulas e problemas de comportamento. A instituição alegou que respeitou a licença médica e assegurou que o regresso ocorreu de forma regular.

O processo começou na Vara do Trabalho de Cataguases, que reconheceu a dispensa discriminatória. A instituição recorreu perante a segunda instância estadual, apontando baixa produtividade funcional como justificativa para o ato.

A relatora, desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, rejeitou a versão apresentada. O estabelecimento educacional não juntou advertências, suspensões ou processos disciplinares capazes de atestar qualquer desvio funcional, mesmo diante do vínculo de duas décadas e meia.

Conforme os autos, o próprio representante escolar confirmou elementos determinantes para a condenação:

  • a ciência da instituição quanto ao tratamento oncológico;

  • o retorno habitual do empregado sem incidentes;

  • a contratação de substituto logo após a demissão.

A magistrada destacou que cabe ao empregador o dever de demonstrar justificativa legítima e desvinculada do diagnóstico para a dispensa, elemento probatório ausente nos autos. O processo seguiu ao Tribunal Superior do Trabalho para exame de recurso de revista.

Conscientização e diagnóstico precoce

A discussão dialoga com o movimento Novembro Azul, período que mobiliza a sociedade em torno da saúde do homem. A iniciativa foca na prevenção e no rastreamento rápido de tumores na próstata, buscando quebrar barreiras que afastam a população masculina dos cuidados básicos.

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