Tragédia de Mariana: FGV inicia trabalho para operacionalizar R$ 1,9 bilhão
Contrato prevê atendimento presencial e itinerante para viabilizar indenizações, compensações e repasses do Programa de Transferência de Renda (PTR Mariana). Fundação deverá apresentar plano de trabalho em até 30 dias
compartilhe
A operacionalização de R$ 1,907 bilhão em pagamentos destinados às pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas, começa a avançar com a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV). O contrato com a Samarco foi assinado em 6 de novembro, com a interveniência do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e governo de Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo MPMG nesta sexta-feira (13/11).
Fique por dentro das notícias que importam para você!
Os recursos estão previstos no Anexo 1 do Acordo de Repactuação e contemplam diferentes modalidades de reparação. Do total, R$ 1,087 bilhão será destinado a indenizações e compensações relacionadas aos reassentamentos. Outros R$ 820 milhões abrangem indenizações individuais e recursos para o Programa de Transferência de Renda de Mariana (PTR Mariana).
Leia Mais
A conhecida tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, deixou 19 mortos e um desaparecido. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada decorrente do rompimento da Barragem de Fundão. Além dos impactos ambientais, as populações de dezenas de municípios de Minas e do Espírito Santo foram afetadas.
A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture (parceria empresarial) entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Em síntese, a Samarco é a empresa responsável pelo empreendimento ligado ao desastre; Mariana foi o município onde ocorreu o rompimento; e os R$ 1,9 bilhão fazem parte dos recursos destinados à reparação das pessoas atingidas.
A FGV será responsável por apoiar os procedimentos necessários à realização dos pagamentos. Entre as atividades previstas estão o atendimento às pessoas atingidas, o auxílio na organização de cadastros e documentos, a efetivação das transferências, o esclarecimento de dúvidas e a correção de eventuais problemas nos pagamentos.
O primeiro compromisso da Fundação é apresentar, em até 30 dias após a assinatura do contrato, um plano de trabalho. O documento deverá detalhar as etapas de execução dos serviços e organizar os procedimentos de atendimento e acompanhamento dos pagamentos.
Atendimento terá sede em Mariana e estrutura itinerante
O contrato prevê a instalação de uma sede da FGV em Mariana, além de atendimento itinerante semanal nos reassentamentos e distritos rurais. Também serão disponibilizados canais remotos para que os beneficiários possam buscar informações e suporte.
Apesar de atuar diretamente na operacionalização dos pagamentos, a FGV não será responsável por definir quem tem direito aos recursos ou estabelecer os valores das indenizações. Essas atribuições continuarão sob responsabilidade das instituições públicas signatárias do contrato: MPF, MPMG, DPMG e Governo de Minas Gerais.
A Fundação deverá executar os serviços conforme as orientações aprovadas por essas instituições.
Recursos dos atingidos serão separados da remuneração da FGV
Outro ponto previsto no contrato é a separação entre os recursos destinados às pessoas atingidas e os valores pagos à FGV pela prestação dos serviços. O acordo também estabelece mecanismos de registro e prestação de contas das atividades executadas e dos pagamentos realizados.
A vigência contratual será de 167 meses, período durante o qual a Fundação prestará o apoio operacional previsto no acordo.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
A contratação representa uma nova etapa na execução das medidas de reparação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, que atingiu comunidades de Mariana e municípios ao longo da bacia do Rio Doce.
