A rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica em Minas Gerais registrou uma expansão expressiva no uso de tecnologia preventiva. O número de pessoas atendidas por Unidades Portáteis de Rastreamento (UPRs), equipamentos conhecidos como “botões do pânico”, mais que dobrou no estado, impulsionando a eficácia das medidas protetivas de urgência. No período, o total passou de 610 para 1.226 vítimas protegidas, um crescimento de 100,98%.
O balanço consolidado pela Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico (DME), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), reflete o avanço conjunto no rastreamento simultâneo de vítimas e de agressores sob fiscalização judicial.
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Integração institucional e funcionamento do dispositivo
O fortalecimento desse amparo tecnológico decorre do Acordo de Cooperação Técnica firmado em setembro de 2025 entre órgãos públicos mineiros. A iniciativa reúne o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
A articulação conta também com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a própria Sejusp. O arranjo institucional estabeleceu um fluxo estadual integrado para gerenciar riscos, avaliar ocorrências e aprimorar a fiscalização da monitoração de agressores e o acolhimento preventivo às mulheres.
Na prática cotidiana, o equipamento viabiliza uma resposta preventiva imediata. O aparelho emite alertas sonoros e visuais quando ocorre aproximação não autorizada do homem monitorado, respeitando as distâncias mínimas definidas pela Justiça.
O dispositivo opera de maneira autônoma e sincronizada com a tornozeleira eletrônica do agressor. Diante de qualquer descumprimento do perímetro estipulado pela decisão judicial, o sistema aciona com rapidez as forças de segurança pública para intervir e resguardar a integridade da vítima.
Aumento do monitoramento e interiorização
Os registros do sistema apontam que o número de pessoas sob monitoramento eletrônico ativo no âmbito da violência doméstica cresceu continuamente no estado. O levantamento mais recente, atualizado em 30 de setembro de 2026, aponta 2.950 pessoas sob monitoramento eletrônico em Minas Gerais. Desse total, 1.724 são agressores acompanhados por tornozeleiras eletrônicas, enquanto 1.226 são vítimas protegidas por unidades portáteis de rastreamento. No início do período analisado, em 31 de agosto de 2025, havia 999 agressores monitorados e 610 vítimas com UPRs, totalizando 1.609 pessoas acompanhadas pelo sistema.
O avanço mais expressivo ocorreu na interiorização do serviço: das 1.226 vítimas protegidas em setembro de 2026, 464 residiam no interior de Minas Gerais. O número de vítimas protegidas no interior apresentou crescimento proporcional de 36,87%, superior aos 18,69% registrados na RMBH.
Esse avanço territorial assegura que os mecanismos rápidos de defesa alcancem diferentes regiões do estado, aproximando os instrumentos da Justiça das comarcas interioranas.
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*Estagiária sob supervisão do editor-executivo João Renato Faria