A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia nesta terça-feira (20) o período de inscrições para o Cadastro Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. O procedimento é gratuito e deve ser feito de forma totalmente on-line até 5 de novembro.

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O cadastro para estudantes residentes na capital destina-se a:

  • Novos estudantes que atualmente não são da rede municipal;

  • Alunos que mudaram de endereço;

  • Estudantes que interromperam os estudos e desejam retornar em 2027;

  • Crianças ainda não nascidas (procedimento deve ser realizado pelas gestantes).

Modalidades de ensino

O sistema está aberto para o preenchimento de vagas nas seguintes etapas:

  • Educação Infantil: Para crianças de 0 a 5 anos;

  • Ensino Fundamental: Para alunos de 6 a 14 anos;

  • Educação de Jovens e Adultos (EJA): Pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental.

Além disso, a rede municipal oferece o Ensino Médio na modalidade EJA, somente na Escola Municipal Caio Líbano Soares, para pessoas com 18 anos completos ou mais que ainda não finalizaram a educação básica.

Como fazer a inscrição

O procedimento deve ser realizado no portal da Prefeitura (cadastroescolar.pbh.gov.br ou cadastroescolarbh.com.br).

Para acessar o sistema e confirmar a identidade do responsável, é obrigatório usar uma conta ativa do gov.br, informando CPF e senha.

Cada estudante pode ser cadastrado apenas uma vez, utilizando o seu número de CPF. Caso a família precise inscrever mais de um filho ou dependente, será necessário preencher um formulário separado para cada estudante.

Dados e documentos necessários:

  • Nome completo e CPF do estudante;

  • CPF do responsável legal;

  • Endereço residencial atualizado com CEP;

  • Telefone de contato válido;

  • E-mail do responsável.

Resultados e matrícula

A divulgação do resultado e o encaminhamento com a escola indicada será publicado no dia 3 de dezembro, no portal da PBH.

Os responsáveis legais deverão fazer a matrícula diretamente na secretaria da escola municipal (ou instituição parceira) indicada no resultado, entre os dias 3 e 15 de dezembro, apresentando a documentação necessária.

E os alunos que já estudam na rede?

Para os estudantes que já estão matriculados na Rede Municipal e desejam continuar na mesma unidade escolar em 2027, a renovação da matrícula é automática (desde que a escola ofereça o ano escolar seguinte).

Famílias que desejam solicitar transferência devem pedir o cancelamento da renovação automática na escola onde o aluno estuda atualmente. O cancelamento não garante, por si só, vaga automática em outra unidade específica, estando sujeito aos critérios e à disponibilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Canais de Atendimento

Em caso de dúvidas ou dificuldades com o processo, os cidadãos podem recorrer aos canais oficiais da PBH:

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