Jovem apresenta documentos falsos para matrícula em universidade federal

Um estudante do ensino médio foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter apresentado documentos de histórico escolar alterados ao tentar se matricular no curso de enfermagem da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro. O caso ocorreu em janeiro de 2022, quando o jovem tentou ingressar na instituição ao ser convocado na lista de espera. O MPF prosseguiu com a denúncia à Justiça após o jovem descumprir com as obrigações acordadas. 

Segundo o MPF, a UFU constatou que havia algo errado quando o estudante apresentou um histórico escolar de conclusão do ensino médio com notas abaixo do necessário para aprovação em disciplinas como língua portuguesa e sociologia. Além disso, o documento continha contradições com relação ao período letivo do estudante. 

Com a comprovação das divergências, o setor de matrícula da UFU notificou o jovem, que apresentou novos documentos com notas alteradas para o valor acima do exigido para aprovação. Porém, os documentos tinham os mesmos códigos de barras e as assinaturas exatamente iguais às do apresentado pela primeira vez, transparecendo que haviam sido alterados. 

A UFU concedeu um novo prazo para que o estudante regularizasse a documentação. Contudo, o jovem apresentou documentos falsos pela terceira vez. A partir de então, a universidade decidiu checar e validar os documentos com a escola emissora dos documentos.

Em resposta à consulta da UFU, a escola informou que o estudante havia sido reprovado no terceiro ano do ensino médio e que não havia emitido documentos alterados para o jovem. Com a confirmação de documentos alterados, a Federal de Uberlândia negou a matrícula ao jovem. 

A Polícia Federal (PF), em investigação sobre a ocorrência, registrou a confissão do jovem, que admitiu ter editado digitalmente os arquivos com intuito de conseguir a vaga no ensino superior. O MPF enquadrou o caso como crime de uso de documento público falso, infração prevista no art. 304 combinado com o art. 297 do Código Penal brasileiro. O MPF formalizou com o investigado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que permitiu encerrar as investigações sem processo criminal, mediante cumprimento de obrigações acordadas.

No caso do jovem, ele deveria cumprir prestação de serviços à comunidade por seis meses, além do compromisso de concluir formalmente o ensino médio e comprovar regularização dentro do prazo firmado. Como os combinados foram descumpridos e não houve manifestação do lado do estudante, o MPF prosseguiu com a denúncia. 

Procurada, a Universidade Federal de Uberlândia compartilhou a nota a seguir: 

"A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) confirma, conforme já noticiado pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou inconsistências nos históricos escolares apresentados por um candidato que tentou ingressar no curso de Enfermagem, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em 2022. Após solicitar a regularização da documentação e consultar diretamente a instituição de ensino emissora, a universidade confirmou que os documentos apresentados não correspondiam aos registros escolares do candidato, que havia sido reprovado no terceiro ano do ensino médio. Diante disso, o pedido de matrícula foi indeferido, e as informações foram encaminhadas aos órgãos competentes para as providências cabíveis.
A UFU esclarece que os documentos apresentados nas solicitações de matrícula são cuidadosamente analisados pela Diretoria de Administração e Controle Acadêmico (Dirac). Quando são identificadas inconsistências ou dúvidas sobre sua autenticidade, a universidade solicita a regularização da documentação e, se necessário, consulta a instituição emissora. Confirmada a falsidade documental, a matrícula é indeferida e o caso é encaminhado à Procuradoria-Geral da UFU (Proge), para envio aos órgãos
competentes."

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*Estagiária sob a supervisão da subeditora Tetê Monteiro