A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um motorista pelo crime de embriaguez ao volante após um acidente de trânsito em Muriaé, na Zona da Mata. O réu invadiu a contramão de direção e colidiu de frente com outro veículo.
Leia Mais
Com a decisão, o condutor foi penalizado com seis meses de prisão em regime inicial semiaberto, pagamento de 10 dias-multa e a suspensão do direito de dirigir por dois meses. A reincidência do motorista influenciou no regime de cumprimento da pena.
Apesar de o motorista ter se recusado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustentou que a realidade e a autoria do delito estavam plenamente comprovadas. Testemunhas relataram ter visto o veículo transitar em ziguezague antes do impacto, e o próprio motorista admitiu ter consumido cerveja antes de assumir a direção.
O relator do caso no TJMG, desembargador Élito Batista de Almeida, destacou em seu voto que a comprovação do crime não depende obrigatoriamente de exames de sangue ou do bafômetro, podendo ser demonstrada por sinais clínicos, registros médicos e prova testemunhal.
No prontuário do atendimento hospitalar, consta que o réu deu entrada "alcoolizado" e com "fala desconexa". A decisão foi unânime por parte dos desembargadores Maurício Cantarino e Kárin Emmerich.
Minas lidera multas e expõe desafios nos 18 anos da Lei Seca
O caso julgado na Comarca de Muriaé reflete um cenário alarmante no trânsito mineiro. No ano em que a Lei Seca completa 18 anos de vigência no Brasil, levantamento da Associação de Clínicas de Trânsito (Actrans) de Minas Gerais, com base em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), aponta que Minas Gerais lidera o ranking de multas por embriaguez ao volante em rodovias federais.
Entre janeiro e maio, as BRs que cortam o estado registraram 3.427 infrações por alcoolemia – sendo 657 testes positivos de bafômetro e 2.770 recusas de condutores em soprar o equipamento. Esse montante representa 22% de todas as multas da PRF do país no período, o que equivale a uma média de pelo menos 22 motoristas flagrados sob efeito de álcool por dia nas estradas mineiras.
Nos primeiros cinco meses de 2026, embora Minas tenha sido o terceiro estado em total de acidentes causados por consumo de álcool (127 registros), alcançou a segunda posição nacional em óbitos, com nove mortes. A taxa de letalidade das colisões associadas ao álcool em rodovias mineiras atingiu 7,1%, marca superior à média nacional (5,8%).
Especialistas e autoridades alertam que atualmente o principal desafio é o combate à naturalização do risco e à mudança comportamental dos condutores que insistem em dirigir após consumir bebidas alcoólicas.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
* Estagiários sob a supervisão da subeditora Tetê Monteiro