Durante o Agosto Lilás, mês da campanha que marca o enfrentamento à violência contra a mulher, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) anunciou um número recorde de atendimentos a vítimas desse tipo de crime. Foram 422 casos registrados pelo Grupamento Especializado de Proteção à Mulher (Gepam) da corporação entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano. No mesmo período do ano passado, o número de atendimentos a vítimas foi de 238, ante apenas quatro em 2024.
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Ao longo deste mês de agosto, a GCMBH também registrou 64 casos de descumprimento de medidas protetivas, realizou 55 conduções coercitivas e deflagrou 23 ações de busca para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
No período, o Gepam realizou seis prisões de agressores pelo crime de descumprimento de medidas protetivas durante visitas de monitoramento às assistidas pelo Programa Proteja Mulher. Em todos os casos, as equipes se depararam com o agressor nas imediações da residência da vítima, mesmo com a determinação judicial de proibição de aproximação.
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A campanha Agosto Lilás tem como objetivo alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa, que busca ampliar o acesso à informação e divulgar os serviços e mecanismos de proteção disponíveis, ganha maior simbolismo em 2026, ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
Alerta
No campo da prevenção, o Gepam promoveu, ainda neste mês, rodas de conversa com o tema da violência contra mulheres e meninas. As ações ocorreram em instituições públicas e privadas. Para a coordenadora do Gepam da GCMBH, Aline Oliveira, reconhecer os sinais é um passo importante para buscar ajuda. "Durante todo o mês, o Gepam buscou despertar um olhar atento de mulheres e meninas para o reconhecimento dos sinais de violência e para a importância do respeito e da igualdade", ressalta.
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Ela acrescenta que é fundamental que as mulheres saibam que não estão sozinhas no enfrentamento de situações de violência. "Cada conversa é uma oportunidade de transformar conhecimento em atitude e de mostrar que todos nós temos um papel na construção de relações mais saudáveis e de uma sociedade mais segura", aponta.
Acompanhamento além da ocorrência
Por meio do programa Proteja Mulher, após a ocorrência, a Guarda Municipal entra em contato com a mulher para verificar se os procedimentos necessários foram realizados, orientá-la sobre os serviços disponíveis e, quando necessário, fazer encaminhamentos para a rede de proteção.
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Nos casos em que há medidas protetivas de urgência, o acompanhamento é ampliado. As equipes do Gepam fazem visitas presenciais regulares, definidas de acordo com a classificação de risco de cada caso. Entre uma visita e outra, também são realizados contatos por telefone.
O programa tem duração média de 90 dias e pode ser interrompido a qualquer momento, a pedido da assistida. A proposta é oferecer um acompanhamento individualizado, considerando as características e o nível de risco de cada situação. A atuação também alcança a pessoa agressora. Quando há medida protetiva deferida, equipes especializadas realizam contatos presenciais para fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais.
Canais de atendimento
Em situações de emergência, a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 153. Também é possível ligar para o 180, serviço nacional de orientação e denúncia de violência contra a mulher, que funciona 24 horas.
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Para orientações relacionadas ao atendimento do Gepam, também está disponível o telefone e WhatsApp (31) 98404-2677, com atendimento das 7h30 às 17h30.