A Justiça tornou réu um professor universitário acusado dos crimes de injúria e discriminação de pessoa em razão da deficiência após um desentendimento em um restaurante no Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Pedro Benedito Casagrande havia sido denunciado pelo Ministério Público no fim de julho. O episódio aconteceu em 12 de fevereiro.
"Determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, constando no instrumento de citação a advertência de que, não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeada a Defensoria Pública", disse o juiz Bernardo Campos Mitre, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, em decisão assinada nessa terça-feira (4/8).
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Por meio das redes sociais, o docente da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) chegou a pedir desculpas sete dias após o ocorrido, frisando ter consciência de que o pedido de perdão não apaga o erro. Relembre mais abaixo.
Como mostrou o Estado de Minas, de acordo com o relato da chef Juliana Duarte, proprietária do restaurante Cozinha Santo Antônio, na Rua São Domingos do Prata, ela, o marido, que se chama Pedro e é cadeirante, e a cuidadora, Raquel, se depararam com um veículo estacionado de maneira irregular, sobre a faixa de pedestres, bloqueando a rampa de acessibilidade, quando chegavam ao estabelecimento.
Ao identificar o proprietário em um bar vizinho, Juliana solicitou a retirada do veículo e o questionou se ele "não tinha vergonha" da infração. "Não. Sou escroto, mas vou tirar o carro mesmo assim", teria dito o homem. Ao manobrar para sair, ele desferiu a primeira ofensa a Pedro: "Tchau, cadeirante! Espero que você ande muito por aí".
Após o primeiro embate, o professdor seguiu para casa, enquanto Juliana permaneceu no restaurante. Por volta das 22h26, Pedro voltou ao estabelecimento. "Ele entrou altivo, com um sorriso no rosto. Achei que iria pedir desculpas, mas ele se aproximou e disse: 'E aí, ele voltou a andar?'. Virou as costas e foi embora", relatou Juliana.
Na denúncia que a Justiça recebeu, o Ministério Público destacou que a vítima, com condição neurológica degenerativa, "apresentou intenso sofrimento emocional após os fatos".
Conforme relatado nos autos, o cadeirante chorou ao chegar em casa, tornou-se mais retraído e passou a demonstrar resistência para sair e frequentar o restaurante da família.
Retratação: "Meu pedido de perdão não apaga o erro"
Cerca de uma semana depois do ocorrido, Pedro publicou um pedido de desculpas no Instagram. "O que fiz foi grave e inaceitável. Minha conduta foi errada e atingiu a dignidade de uma pessoa com deficiência e de seus familiares. Meu pedido de perdão não apaga o erro nem exige que ele seja aceito. Ele é apenas o reconhecimento público de uma responsabilidade que é exclusivamente minha. Assumo integralmente a responsabilidade pela minha conduta e estou disposto a enfrentar todas as consequências administrativas e legais decorrentes do meu erro", dizia o texto.
UFMG se posicionou
A UFMG declarou na ocasião, em nota enviada ao Estado de Minas, que "não tolera qualquer conduta que viole a dignidade humana ou os direitos fundamentais". A ouvidoria da instituição de ensino recebeu uma denúncia sobre o caso e declarou que abriu uma apuração interna contra Pedro.
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"Os servidores devem pautar sua atuação pelos princípios da legalidade, da moralidade, da ética e do respeito irrestrito aos direitos humanos, dentro e fora do ambiente universitário, nos termos da lei que rege a atuação de servidores públicos", declarou em parte do comunicado. Leia na íntegra aqui.