JUSTIÇA

Processo contra o Grupo BHP passa a ser conduzido por outro escritório

Grupo de atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, agora é representado pela banca Bailey Glasser International (BGI)

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O escritório Pogust Goodhead (PG) não representa mais um grupo de atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em uma ação movida na Justiça da Inglaterra. A condução do processo contra o Grupo BHP, responsável pela estrutura, foi transferida para o Bailey Glasser International (BGI). O escritório Hausfeld & Co LLP prestará apoio à condução do caso em Londres.

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De acordo com o novo escritório, a mudança de representação não altera os termos dos contratos dos requerentes, que somente pagarão honorários em caso de sucesso da ação. A transição diz respeito a pessoas físicas, comunidades indígenas e quilombolas, empresas e instituições religiosas representadas coletivamente pelo Comitê.

Municípios, autarquias e outras empresas com contratos específicos não são alcançados pela decisão e seguem procedimento próprio. A decisão também não afeta os autores inscritos na ação na Justiça da Holanda contra a Vale e a subsidiária holandesa da Samarco.

O processo, que é movido desde 2018 na Justiça inglesa, envolve mais de 420 mil autores brasileiros e indenizações que podem superar bilhões de reais. A ação coletiva, considerada uma das maiores da história do sistema jurídico inglês, está atualmente na fase de apuração do valor da indenização devida pela BHP.

Em novembro de 2025, o Tribunal Superior de Londres (High Court) reconheceu a responsabilidade da BHP na tragédia e, em maio de 2026, o Tribunal de Apelação negou o pedido de permissão da mineradora para recorrer da decisão. Dessa forma, a BHP não pode mais apresentar recursos para contestar a decisão de responsabilidade. A ação na Justiça inglesa está, agora, na fase de cálculo das perdas e danos causados pelo desastre, com previsão de julgamento entre abril de 2027 e março de 2028.

O Bailey Glasser é originário dos Estados Unidos, onde atua há 27 anos e, atualmente, conta com uma equipe de 130 advogados especializados em litígios corporativos, comerciais e ambientais, além de ações coletivas. O Bailey Glasser International, estabelecido em Londres, é o primeiro braço do escritório fora do país natal.

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Desastre ocoreu há 11 anos

O Litígio de Mariana tem origem no rompimento, em 5 de novembro de 2015, da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas, operada pela Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP. O acidente matou 19 pessoas e liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que percorreram cerca de 650 quilômetros pela bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo, soterrando as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.

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