Somos todos guardiões dos bens históricos
Como preservar o patrimônio cultural, especialmente uma casa histórica? Perguntas e respostas sobre o tema estão no manual organizado por dois especialistas mineiros e lançado agora em segunda edição revista e ampliada
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Chegamos hoje ao fim de agosto, o mês do Patrimônio Cultural, e é sempre bom destacar nossos deveres quanto à preservação dos bens históricos. Prevenção, defesa e conservação se tornam atitudes essenciais, no dia a dia, em qualquer tempo, para se evitarem danos principalmente aos espaços de referência identitária – casarões centenários ou casas simples, mas com grande significado local – que guardam memórias, histórias de famílias e contam grande parte da vida das cidades.
Um bom caminho para manter nosso patrimônio “forte e saudável” está no “Manual para quem vivem em casas tombadas”, de autoria do advogado Carlos Magno de Souza Paiva e do arquiteto André Henrique Macieira de Souza. Em segunda edição, revista, atualizada e ampliada, a obra oferece respostas de fácil compreensão para questões reais do cotidiano. De interesse, portanto, dos proprietários, de gestores e dos leigos, afinal, todos nós somos guardiões do patrimônio.
“Procuramos aliar rigor técnico, construção institucional coletiva e compromisso com aqueles que têm o desafio – e o privilégio – de viver em territórios de reconhecido valor cultural”, afirma Carlos Magno, conhecido por Maguinho, professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e especialista em patrimônio cultural.
O trabalho nasceu em 2009, quando o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Ufop fez ampla pesquisa em Ouro Preto, com aplicação domiciliar de mais de 800 questionários. O objetivo era avaliar de que forma a população da cidade tombada pelo Iphan (1938) e primeira do país (1980) reconhecida como Patrimônio Mundial se relaciona com seu conjunto urbano. “Dessa escuta, nasceu a ideia de elaborar o “Manual...” com orientações práticas sobre os direitos e deveres de quem vive e convive em áreas de relevante valor cultural”, destaca Carlos Magno.
FORMA COLETIVA
Ressaltando que o debate jurídico sobre a matéria nem sempre revela posições convergentes entre os diversos atores envolvidos, o advogado conta que surgiu, assim, a proposta de construir a obra de forma coletiva, reunindo Universidade, Ministério Público, Iphan e Município, “sempre orientados pela percepção e pelas demandas concretas da população”.
Para tornar a leitura mais agradável, sem perder a força das informações, o texto é todo no formato de perguntas (no total de 129) e respostas. “Não se trata de uma cartilha, pois todas as respostas têm rigor técnico e linguagem acessível”, observa Carlos Magno.
O lançamento da obra ocorreu durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no mês passado, dentro da programação da inédita Casa Patrimônio, espaço inteiramente dedicado aos debates sobre o patrimônio cultural. A iniciativa, fruto de parceria entre Ufop, Ministério Público de Minas Gerais e a própria Flip, reuniu mais de 1.5 mil participantes ao longo de sua programação. Publicado pela Editora IDPC, o “Manual para quem vive em casas tombadas” está disponível gratuitamente, em versão digital, no site direitodopatrimoniocultural.com
Como saber se um bem é patrimônio cultural?
Para um bem ser considerado patrimônio cultural, não é preciso que ele seja, obrigatoriamente, tombado ou inventariado. É preciso que haja um interesse público em proteger esse bem por causa do seu valor cultural. Em alguns casos, mesmo que não haja uma vontade coletiva nítida ou explícita, por desconhecimento ou até mesmo por razões econômicas, é preciso que haja um impulso público que sinalize o valor cultural do bem em causa. Esse impulso público pode ser uma pesquisa histórica sobre o bem (de caráter acadêmico ou não), um laudo judicial, uma reportagem de jornal que evidencie os valores culturais em causa ou mesmo – e principalmente – uma mobilização coletiva por meio de um “abaixo-assinado”, por exemplo... O mais importante é perceber se esse bem tem condições de despertar o interesse das pessoas – que, por vezes, passa despercebido por elas próprias – em razão do seu valor cultural.
Fonte: “Manual para quem vivem em casas tombadas”, de autoria do advogado Carlos Magno de Souza Paiva e do arquiteto André Henrique Macieira de Souza
DESCOBERTA EM ANDRELÂNDIA, NO SUL DE MINAS...
Pesquisas recentes, a cargo de integrantes do Núcleo de Pesquisas Arqueológicas do Alto Rio Grande, confirmam que dois antigos postes metálicos de Andrelândia, no Sul de Minas, foram fabricados na Europa, no final do século 19. Eles ficam nas extremidades do balaústre de um paredão junto à travessia da linha férrea, entre a Praça Gabriel Ribeiro Salgado e a Avenida Nossa Senhora do Porto. A identificação se tornou possível após limpeza técnica da plaqueta metálica existente em uma das estruturas e graças a fotografias com iluminação rasante, procedimento que permitiu evidenciar e decifrar as inscrições em relevo. A partir das informações, a equipe verificou o fabricante e o local de produção, estimando a época em que as peças foram construídas. A descoberta amplia o conhecimento sobre a história de Andrelândia durante o período imperial e revela o grau de desenvolvimento alcançado pela cidade, que, mesmo localizada no interior mineiro, mantinha contato com importantes centros industriais europeus e incorporava estruturas produzidas com a mais avançada tecnologia disponível naquele tempo.
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......AMPLIA CONHECIMENTO SOBRE O PASSADO
Os estudos indicam que os postes foram produzidos pela empresa Usines et Fonderies Baume & Marpent, sediada em Haine-Saint-Pierre, na Bélgica, provavelmente entre 1882 e 1890. A empresa teve origem, em 1853, em uma fundição de propriedade de Clément Delbèque. Vinte e seis anos depois, passou a se chamar Usines et Fonderies de Baume – mais tarde, a instalação de uma unidade em Marpent, no Norte da França, adotou o nome associado Baume & Marpent, que se tornaria conhecido internacionalmente pela produção de estruturas e equipamentos metálicos. Naquela época, a então Cidade do Turvo, antigo nome de Andrelândia, já dispunha de um sistema de iluminação pública alimentado por gás de nafta, então uma verdadeira façanha, pois poucas cidades brasileiras contavam com esse tipo de serviço urbano.
PAREDE DA MEMÓRIA
“Parede da memória” com sabor de esperança diante da excelente iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), via Coordenadoria de Patrimônio Cultural. A instituição lançou na plataforma Google Arts & Culture a Coleção Sondar de Bens Culturais Desaparecidos. De alcance mundial, a ação integra os esforços do Sondar em mapear, documentar e dar visibilidade a bens culturais subtraídos de Minas. Assim, consolida um acervo digital público que contribui para sua identificação e eventual recuperação. Conforme informações do MPMG, o trabalho traz avanço significativo no enfrentamento do tráfico de bens culturais e na mobilização, em âmbito nacional e, agora, internacional, pela valorização do patrimônio histórico mineiro. O principal objetivo está na criação de um repositório de acesso global que funcione como ferramenta para disseminar dados, sensibilizar a sociedade sobre o tráfico de bens culturais e fomentar a cooperação voltada à recuperação do patrimônio cultural do estado. O Google Arts & Culture é uma vitrine digital de prestígio que reúne acervos de renomados museus e galerias de todo o mundo. Atualmente, congrega coleções de mais de 3.000 instituições.
POSITIVISMO
Mineiro de Ouro Preto e pertencente à Academia Ouro-pretana de Letras, o pesquisador José Efigênio Pinto Coelho lança o livro “O positivismo e a escola mineira” (Editora Artes Realizações). A partir de documentação inédita e vasta bibliografia, o autor apresenta um dos momentos mais importantes da história filosófica no Brasil, “cuja principal característica foi a ciência tomando parte na política”, conforme explica. O trabalho conduz o leitor aos dias finais da monarquia em Minas e ao nascimento da República, “que forçou a mudança da capital do estado, de Ouro Preto para Belo Horizonte”. O positivismo se desenvolveu em grande parte do território brasileiro, formando escolas distintas, a exemplo da Escola Ortodoxa do Rio de Janeiro, Escola Gaúcha e Escola do Recife. “Faltava a Escola Mineira, que ‘aconteceu’ entre alunos e professores da Escola de Minas de Ouro Preto, criada por dom Pedro II e organizada por Henri Gorceix”, diz José Efigênio. Informações: (031)98871-5356.
MORRO VERMELHO
Até 8 de setembro, o histórico distrito de Morro Vermelho, em Caeté, realiza a tradicional Festa de Nossa Senhora de Nazareth. Na comunhão de devoção popular, herança sociocultural e patrimônio imaterial mineiro, o evento tem novenas em latim, procissões, leilão e apresentações artísticas, além da sua emblemática Cavalhada de Nossa Senhora de Nazareth, que celebra 322 anos. Sempre na noite de 7 de setembro, a representação une teatro folclórico, música barroca e simbolismo religioso na encenação dramática entre mouros e cristãos.
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MUSEU DE POMPÉU
O Centro Cultural Dona Joaquina do Pompéu, sob gestão de Hugo de Castro, completa 15 anos de fundação. Vinculado à prefeitura local, o espaço abriga museu e sala de exposições e também o Instituto Histórico e Geográfico de Pompéu, cidade do Centro-Oeste mineiro. No acervo, documentos e objetos existentes desde o tempo de dona Joaquina (1752-1824), a chamada “Dama do Sertão” e figura importante na região, até a atualidade. Na última quinta-feira, Hugo de Castro esteve em BH e para a palestra “Sinhá Braba: Joaquina do Pompéu na história. Legado e memória”, na Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais.
