Juiz flagrado fumando e bebendo em julgamento recebeu R$ 105 mil em julho
Valor bruto inclui, além da remuneração do cargo, adicionais por vantagens pessoais, indenizações, vantagens eventuais e gratificações
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O juiz Milton Lívio Lemos Salles, flagrado fumando e bebendo durante uma sessão virtual de julgamento nesta segunda-feira (11/8), recebeu R$ 105.073,16 de remuneração bruta em julho. O valor inclui R$ 13.212,08 referentes ao salário do cargo, R$ 39.753,21 em vantagens pessoais, R$ 13.913,62 em indenizações, R$ 24.280,63 em vantagens eventuais e R$ 13.913,62 em gratificações.
Com os descontos, o magistrado recebeu R$ 83.583,55 líquidos. Segundo o TJMG, porém, descontos de caráter pessoal, como pensões, não são considerados nos cálculos internos. A folha de pagamento é pública, e o acesso às informações é assegurado pela Lei de Acesso à Informação.
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Nesta terça-feira (11/8), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pelo afastamento de Milton Salles do cargo. A determinação partiu do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, após a Presidência do TJMG comunicar os fatos à Corregedoria.
O que aparece no vídeo
Durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, por videoconferência, nessa segunda-feira (10/8), Milton aparece de bermuda, acende um cigarro e, logo depois, bebe diretamente de uma garrafa que aparenta conter vinho.
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A situação contraria as regras previstas para a participação de magistrados em atos judiciais realizados por videoconferência. De acordo com a Resolução nº 465/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e demais participantes devem manter postura solene e utilizar vestimentas adequadas, como terno ou toga, equivalentes às exigidas em sessões presenciais.
Sessão foi interrompida
Ainda conforme o TJMG, a sessão foi interrompida quando ainda faltavam três processos para serem julgados. Os casos pendentes serão incluídos na pauta da próxima sessão, prevista para 28 de agosto.
Acusações após o flagrante
Após a repercussão do vídeo, Milton teria compartilhado uma gravação na qual acusou o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes de corrupção.
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Na gravação, o magistrado também fez críticas ao Judiciário e citou supostos casos de corrupção, sem apresentar provas para sustentar as acusações.
