Investigador da Polícia Civil é demitido por suspeita de vazamento de dados
Servidor foi responsabilizado por suposto repasse de informações de ação que apurava plano para matar autoridades de segurança
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O investigador da Polícia Civil (PCMG) Caio Oliveira Rezende de Abreu foi demitido do serviço público após ser responsabilizado, em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), por diversas transgressões funcionais relacionadas ao vazamento de informações sigilosas da Operação Erínias, que investigava um grupo criminoso suspeito de planejar a execução de autoridades da área de segurança pública em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A decisão da Corregedoria-Geral da PCMG foi publicada no último sábado (8/8).
Segundo a Polícia Civil, a demissão foi determinada após a conclusão do processo administrativo instaurado para apurar as condutas atribuídas ao servidor. A corporação esclareceu, porém, que o investigador não está preso em decorrência dos fatos apurados no PAD.
A decisão de desligamento foi assinada na última quinta-feira (6/8) pela delegada-geral Elizabeth Debitas Assis Rocha, corregedora-geral da Polícia Civil de Minas Gerais. O ato determina a demissão do servidor e o cancelamento dos vencimentos vinculados ao cargo, com desligamento do serviço público estadual.
O caso que deu origem à apuração administrativa está relacionado à Operação Erínias, deflagrada em 23 de junho de 2023 em Uberlândia. A investigação foi conduzida por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público (MPMG), pela Polícia Civil e pela Polícia Militar, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de planejar ataques contra agentes públicos ligados à segurança.
Na época, a investigação apontou que o grupo teria elaborado um plano para matar autoridades. Entre os elementos apurados estava a suspeita de que informações sigilosas sobre a operação policial haviam sido repassadas a integrantes da organização antes da deflagração da primeira fase.
Prisão ocorreu durante segunda fase da operação
Em 24 de outubro de 2023, quatro meses após a primeira fase da Operação Erínias, Caio foi preso preventivamente durante a segunda etapa da investigação. A prisão, segundo as informações divulgadas à época pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), estava relacionada à suspeita de que o investigador teria colaborado com integrantes do grupo criminoso.
Conforme apontado pelo Gaeco naquele momento, o policial teria avisado integrantes do esquema sobre a realização da primeira fase da operação horas antes de os mandados serem cumpridos. O suposto vazamento teria permitido que pessoas investigadas tivessem conhecimento antecipado da ação das forças de segurança.
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Além da suspeita de repasse de informações, o investigador também teria sido flagrado realizando a escolta de um dos alvos da investigação. Diante das suspeitas, a Justiça determinou o afastamento dele das funções e o recolhimento das armas funcionais.
A prisão preventiva ocorreu no contexto da investigação criminal conduzida na segunda fase da operação. A PCMG ressalta agora que essa prisão não decorreu do processo administrativo disciplinar que resultou na demissão publicada neste mês.
Processo administrativo terminou com demissão
A decisão mais recente trata, portanto, da esfera administrativa. O PAD instaurado pela Corregedoria-Geral analisou as condutas funcionais atribuídas ao investigador e concluiu pela responsabilização do servidor por diferentes transgressões disciplinares previstas na legislação estadual.
A demissão a bem do serviço público representa o encerramento do vínculo funcional de Caio com a Polícia Civil. A medida foi formalizada pela Corregedoria-Geral e publicada oficialmente em 8/8.
A abertura de um processo administrativo disciplinar e a apuração criminal são procedimentos distintos. Enquanto o PAD avalia eventual descumprimento dos deveres e das normas que regem a atuação do servidor público, a investigação criminal apura a possível prática de crimes e segue as regras próprias do processo penal.
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No caso do investigador, as suspeitas surgiram no curso da investigação da Operação Erínias, que tinha como alvo uma organização criminosa apontada como responsável por planejar ataques contra integrantes das forças de segurança.
