Um homem de 23 anos foi demitido da Escola Municipal Cívico-Militar Três Marias, em São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, em decorrência de denúncias de crimes sexuais contra duas alunas, de 11 e 12 anos. Em uma das ocasiões, ele diz em mensagem para uma das mães que reconhece ser “imperdoável” sua atitude.
Ao comunicar, em nota, o desligamento do profissional, a prefeitura disse que o homem exercia o cargo de auxiliar de aprendizagem. Conforme o Executivo, a demissão aconteceu assim que a Secretaria de Educação tomou conhecimento das denúncias. O posicionamento completo da prefeitura pode ser lido no fim da reportagem.
Leia Mais
Em 11 de abril, a Polícia Militar foi acionada pela primeira vez. A mãe encontrou fotos íntimas enviadas pelo monitor para sua filha de 12 anos. Segundo o registro policial, a menina disse que “manteve relações sexuais” duas vezes em janeiro deste ano. O monitor, ainda de acordo com a menina, a “assediava” há algum tempo.
Cabe dizer que "relação sexual forçada" é uma expressão que não existe perante a legislação brasileira, que é categórica: qualquer ato de teor sexual envolvendo menores de 14 anos é classificado estritamente como estupro de vulnerável, conforme redação no artigo 217-A do Código Penal.
O homem chegou a mandar mensagens à mãe. "Eu sei que o que eu fiz é imperdoável. Você confiou muito em mim e eu te decepcionei da pior forma que podia, mas nada do que eu fiz foi com a intenção de machucar", disse.
O outro caso contra o profissional de ensino, registrado em boletim de ocorrência no último 7 de julho, foi similar. Um pai também flagrou no celular da filha, de 11 anos, mensagens impróprias enviadas pelo monitor. Foi nessa época que a escola ficou sabendo do que estava acontecendo, pois o pai procurou o diretor do colégio.
Um inquérito tramita na Polícia Civil sob sigilo, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Polícia Civil não esclareceu se ele foi preso ou se está sendo procurado pelas autoridades.
Leia a nota da prefeitura na íntegra:
Diante dos fatos noticiados nos veículos de imprensa e nas redes sociais nas últimas horas, sobre suposta conduta ilícita atribuída a um servidor/empregado público no exercício do cargo de Auxiliar de Aprendizagem junto ao Município de São João Nepomuceno, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que, após ter tomado conhecimento dos fatos, realizou o desligamento imediato do servidor/empregado público diante da gravidade dos fatos narrados, bem como orientou o pai a realizar o devido registro da ocorrência policial.
Esclarece-se ainda que o servidor/empregado público encontrava-se em vínculo temporário de trabalho com a municipalidade, não havendo até a data de seu desligamento qualquer registro ou informação sobre conduta inadequada por parte do mesmo.
A Prefeitura Municipal vem oferecendo apoio à família envolvida e prestando todas as informações necessárias às forças policiais e ao Ministério Público, visando contribuir para a elucidação dos fatos e aguardando que sejam devidamente tomadas todas as providências necessárias pelas autoridades responsáveis.
Orientamos ainda que todas as famílias que possam também ter sido vítimas de condutas semelhantes procurem as autoridades policiais e a Secretaria Municipal de Educação para que seja também objeto de investigação e providências legais.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Por fim, manifestamos nossa solidariedade à família e nossa confiança no trabalho do Ministério Público e Poder Judiciário, a quem caberá tratar a questão. Reiteramos nosso compromisso com a transparência, honestidade, responsabilidade e respeito aos direitos das crianças e adolescentes.