O Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) está oficialmente esvaziado após a transferência de seu último paciente para o Hospital João XXIII, na última quinta-feira (2/7). O movimento consolida o início da transição da unidade para a gestão da Santa Casa de Belo Horizonte, que recebeu da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) a permissão sem custos para o hospital, de uso do imóvel por cinco anos. As mudanças e datas de funcionamento do local sob nova administração ainda não foram divulgadas.
A transição da gestão do Hospital Maria Amélia Lins, localizado na Região Centro-Sul da capital mineira, ganhou uma direção nos últimos dias. A Santa Casa de Belo Horizonte atendeu à convocação da Fhemig e estabeleceu um cronograma de ações para assumir as atividades do hospital, centro de fortes debates jurídicos e sindicais ao longo do último ano.
Com a assinatura do documento, que formalizou o Termo de Permissão de Uso do bem imóvel, a Santa Casa passou a ter o direito de receber toda a documentação legal e o histórico operacional do HMAL. Isso envolve relatórios sobre as condições sanitárias das instalações, o perfil dos serviços de saúde prestados e as condições do local.
Com o contrato assinado, os técnicos da Santa Casa já podem entrar no prédio do Hospital Maria Amélia Lins. Esse acesso será utilizado, nas próximas semanas, para avaliações de engenharia, testes em redes de gases e energia, além da checagem dos equipamentos médicos e bens móveis, que permanecem no local após a saída dos funcionários antigos da Fhemig.
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Para que o hospital volte a abrir as portas, no entanto, a Santa Casa precisa apresentar o projeto assistencial diretamente à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA). O órgão municipal é detentor da gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade e a única autoridade competente para definir quais consultas, exames e cirurgias serão financiados com recursos públicos.
A contratação e a gestão do corpo de médicos, enfermeiros e funcionários administrativos ficarão integralmente sob a responsabilidade da Santa Casa, que utilizará equipes próprias. Em nota oficial, a entidade assegurou que o fluxo de trabalho respeitará todas as normas sanitárias e regulatórias vigentes e reforçou o compromisso de ampliar a oferta de leitos e o acesso da população aos serviços públicos de saúde.
Detalhes do acordo
O contrato tem validade inicial de 5 anos.
A Fhemig informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que com o acordo, houve uma transferência dos internados. Antes da transição, a empresa comunicou a todos os pacientes a necessidade da troca de funcionamento ao Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII, localizado no Centro da capital. Os pacientes que já estavam internado foram transferidos em tratamento ambulatório ao novo local, e os que tinham consultas agendadas foram devidamente informados.
O último enfermo deslocado de prédio, foi levado ao Hospital João XXIII na última quinta-feira (2/7), e desde então, o Hospital Maria Amélia Lins permanece interditado.
Sobrecarga
No início de 2025, o HMAL também havia sido interditado, com os pacientes transferidos ao João XXIII. Naquele momento, a transição gerou uma sobrecarga na capacidade assistencial do hospital, operando sistematicamente acima da sua capacidade instalada. Por conta disso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o retorno do funcionamento do Hospital Maria Amélia Lins e a reativação dos 41 leitos da unidade e do bloco cirúrgico, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao Estado e aos gestores responsáveis.
A reportagem procurou a Santa Casa de Belo Horizonte para mais informações, porém não obteve retorno.
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*Estagiário sob supervisão da subeditora Juliana Lima