CRIME RACIAL

Indiano denuncia racismo no Bairro Lourdes, em BH, durante jogo da Copa

Desabafo veio à tona em um vídeo que ultrapassou 1 milhão de visualizações nas redes sociais de Abhishek Rungta, de 30 anos

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O indiano Abhishek Rungta, de 30 anos, que vive em Belo Horizonte há cerca de um ano, denuncia uma série de tratamentos desiguais em razão da cor da sua pele desde que se mudou para a capital mineira. O desabafo veio à tona em um vídeo que ultrapassou 1 milhão de visualizações nas redes sociais.

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Abhishek relata ter sido impedido de entrar em um estabelecimento no Bairro Lourdes, na Região Centro-Sul de BH, durante a transmissão da partida entre Brasil e Japão pela Copa do Mundo, na última segunda-feira (29/6).

Segundo o indiano, ele estava acompanhado do amigo Gabriel quando os dois tentaram entrar em um estabelecimento para usar o banheiro. De acordo com o indiano, o amigo, que é branco, teve a entrada permitida, enquanto ele foi impedido de acessar o local.

No vídeo, Abhishek registra o momento em que questiona funcionários do estabelecimento sobre o motivo de não poder entrar enquanto o amigo foi autorizado a acessar o local.

Em seguida, ele afirma que um funcionário justificou a entrada do amigo dizendo que ele teria uma mesa reservada. O indiano, porém, contesta a explicação.

"Ele entrou no banheiro falando que tinha uma mesa. Ele mentiu, ele não tinha mesa. Eu falei (para o funcionário): 'Eu tô com ele. Se ele tem mesa, eu tenho também'. Mas não me deixaram entrar", declarou Abhishek. 

Ao longo do vídeo, Abhishek afirma que o episódio reforça uma percepção que vem construindo desde que chegou ao Brasil.

Segundo ele, esta não foi a primeira vez que ele se sentiu discriminado. "Pessoas da minha cor sabem que todos os dias, no Brasil acontecem essas coisas. Hoje tenho que falar porque já aconteceu várias vezes comigo", desabafa. 

Ao final do vídeo, o indiano faz um desabafo e afirma que o racismo ainda é estrutural no país. "A fundação do país é com racismo. Tem que lutar contra isso", frisou. 

Apesar de vivenciar situações discriminatórias, Abhishek Rungta — que acumula 241 mil seguidores somente no Instagram e já visitou 65 países — faz questão de deixar claro em suas redes sociais o quanto gosta da vida no Brasil. Em outras publicações ele elogia especificamente Belo Horizonte, cidade escolhida para viver. 

Injúria racial ou racismo?

A injúria racial consiste em ofender alguém em razão de sua raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência (PcD). O racismo, previsto na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), caracteriza-se por condutas discriminatórias dirigidas a uma coletividade ou grupo de pessoas.

Desde janeiro de 2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo. A mudança foi promovida pela Lei nº 14.532/2023, que retirou as referências à raça, à cor, à etnia e à procedência nacional do artigo 140 do Código Penal e as incluiu na Lei do Racismo. O Código Penal passou a tratar apenas das ofensas relacionadas à religião, à condição de pessoa idosa ou à deficiência.

Com isso, foi criado um dispositivo específico na Lei do Racismo, prevendo pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para a injúria racial. Na prática, o crime passou a ser processado por meio de ação penal pública incondicionada, o que significa que a investigação e o processo não dependem da manifestação da vítima para prosseguir.

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No caso relatado pelo indiano, a hipótese jurídica que mais se aproxima é a de racismo. Isso porque a alegação é de tratamento discriminatório no acesso a um estabelecimento aberto ao público.

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