As obras da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no Bairro União, Região Nordeste de Belo Horizonte, devem ser concluídas até 31 de outubro. A previsão foi informada nesta terça-feira (2/6) pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante visita técnica ao local. A expectativa do governo federal e da Prefeitura de Belo Horizonte é inaugurar a unidade até dezembro deste ano. A estrutura irá reforçar o atendimento a mulheres em situação de violência na capital mineira.
Acompanhada por representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e de órgãos parceiros, a ministra percorreu as instalações do prédio, que está em fase de acabamento.
"A Casa da Mulher Brasileira é um projeto muito importante porque integra os serviços. Quando uma mulher sofre violência, ela precisa de uma resposta rápida do Estado. Aqui estarão reunidos os principais órgãos responsáveis pelo acolhimento, pela proteção e pelo encaminhamento dos casos", afirmou.
Na unidade, as mulheres terão acesso a serviços como registro de ocorrências, solicitação de medidas protetivas, atendimento psicológico e orientação jurídica. A estrutura integra a rede nacional da Casa da Mulher Brasileira, mantida pelo governo federal.
Acompanhada por representantes da administração municipal e de órgãos parceiros, a ministra percorreu as instalações do prédio, que está em fase de acabamento
Segundo Márcia Lopes, o modelo da Casa da Mulher Brasileira foi inspirado na Ciudad Mujer, iniciativa criada em El Salvador que concentra serviços destinados às mulheres. O projeto foi adaptado para o Brasil durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
"A ideia surgiu a partir de uma experiência muito exitosa em El Salvador. O projeto foi reconhecido internacionalmente e o Brasil entendeu que era preciso trazer esse modelo para cá, criando a Casa da Mulher Brasileira. O diferencial é justamente a integração dos serviços", explicou.
Atendimento integrado
Quando entrar em funcionamento, a unidade de Belo Horizonte deverá reunir órgãos da rede de proteção às mulheres, entre eles a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Patrulha Maria da Penha.
Dependendo da estrutura disponível, algumas Casas da Mulher Brasileira também contam com atendimento pericial e espaços destinados ao Instituto Médico Legal (IML), facilitando a realização de exames em casos de violência física e sexual.
O local terá ainda uma brinquedoteca, chamada de cuidoteca, para receber os filhos das vítimas durante os atendimentos, além de alojamento provisório para mulheres que precisem de proteção emergencial.
"Muitas vezes, uma mulher consegue uma medida protetiva, mas precisa esperar dias ou semanas para que todo o processo seja concluído. Esse tempo pode significar risco à vida. Quando os órgãos trabalham de forma integrada, os encaminhamentos acontecem com mais rapidez e eficiência", ressaltou.
Obra foi retomada após atrasos
Durante a visita, Márcia Lopes lembrou que esteve no local em 2025, quando a construção enfrentava atrasos. Segundo a ministra, as obras avançaram nos últimos meses.
"No ano passado eu estive aqui com o prefeito porque a obra estava atrasada. Hoje a situação é diferente. A construção está bastante avançada, já na fase de acabamento, e nossa expectativa é que a entrega física aconteça até outubro", afirmou.
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Apesar da previsão de conclusão das obras em 31 de outubro, a unidade ainda precisará receber mobiliário e equipamentos, além da definição das equipes que irão atuar no local.
A ministra informou que um comitê gestor já trabalha na preparação da estrutura para que a inauguração ocorra ainda neste ano.
"Estamos trabalhando para que a inauguração ocorra até dezembro. Não podemos perder nem um dia de proteção às mulheres", declarou.
Expansão nacional
A unidade de Belo Horizonte integra a rede da Casa da Mulher Brasileira. Atualmente, 13 unidades estão em funcionamento no país. A mais recente foi inaugurada em Aracaju, capital de Sergipe.
A ministra informou que outras três casas deverão ser entregues ainda no segundo semestre deste ano. Além disso, há projetos em diferentes fases de implantação, entre obras, licitações e processos de contratação.
Para a ministra, a concentração dos serviços em um único espaço representa um avanço importante na garantia de direitos e na redução dos riscos enfrentados pelas vítimas
"Nós inauguramos recentemente a 13ª Casa da Mulher Brasileira e temos mais três previstas para os próximos meses. Nossa meta é chegar ao final do ano com 48 unidades funcionando ou em processo avançado de implantação", informou.
Cenário preocupante
Márcia Lopes afirmou que os índices de violência contra as mulheres reforçam a necessidade de ampliar a rede de atendimento.
"Esse ano já tivemos 503 feminicídios registrados no país, na média de quatro por dia. Minas Gerais é o segundo estado com o maior índice de feminicídio no país, por isso eu fiz questão de voltar aqui", alertou.
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Canais de ajuda e denúncia (24 horas)
Se você estiver passando por uma situação de violência ou quiser realizar uma denúncia anônima, os principais contatos de emergência são:
- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher.
- Ligue 190: Polícia Militar de Minas Gerais, para situações de emergência e risco iminente.
- Delegacia Virtual de Minas Gerais: registro de ocorrências de ameaça ou lesão corporal por meio da Polícia Civil.