Betim decreta situação de emergência em comunidade indígena Warao
Após morte de bebê por desnutrição e agravamento das condições de vulnerabilidade, município cria comitê de emergência, amplia assistência e inicia intervenções
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A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decretou situação de emergência por 180 dias em razão do estado de vulnerabilidade social dos indígenas venezuelanos do povo Warao que vivem na comunidade Terra Mãe. A medida, oficializada por meio do Decreto nº 53.281, publicado nessa segunda-feira (8/6), permite ao município adotar ações emergenciais de assistência social, saúde, educação, saneamento, habitação e segurança alimentar, além de facilitar contratações e aquisições necessárias para enfrentar a crise humanitária enfrentada pelas famílias.
A decisão ocorre poucos dias após a repercussão da morte de um bebê indígena por desnutrição, caso que levou autoridades municipais, estaduais e federais a intensificarem o acompanhamento da comunidade. Desde então, equipes da prefeitura, instituições públicas e organizações da sociedade civil passaram a atuar de forma mais constante no local, onde vivem dezenas de famílias Warao que migraram da Venezuela e se estabeleceram em Betim nos últimos anos.
Um dos líderes da comunidade Terra Mãe, Eulio Medina, relata que a presença de entidades de apoio aumentou significativamente nos últimos dias. Segundo ele, a ocupação passou a receber visitas frequentes de representantes de diferentes instituições, além de voluntários e lideranças religiosas.
"Estamos sendo acompanhados por muita gente: civis, pastores, entidades... até o prefeito veio aqui, viu a situação e mandou implementar alguns recursos, como iluminação", afirmou.
De acordo com Medina, foram instalados entre sete e oito postes de iluminação em diferentes pontos da ocupação. Além disso, equipes realizaram o cadastramento das famílias para mapear as necessidades da população e dimensionar o número de moradores.
A própria estrutura interna da comunidade tem passado por um processo de reorganização. Segundo o líder indígena, a Terra Mãe é formada por cinco grupos, cada um representado por lideranças responsáveis por acompanhar as demandas de um conjunto de famílias.
A divisão, explica ele, foi criada para facilitar a comunicação e a resolução de problemas internos, além de organizar melhor a distribuição de doações e a interlocução com instituições públicas. "Nós dividimos a comunidade em grupos para evitar confusão e para que cada liderança acompanhe as necessidades das famílias que representa. Assim conseguimos resolver os problemas de forma mais rápida", disse.
Embora ainda não exista um levantamento definitivo, a estimativa apresentada pelas lideranças aponta para algo entre 73 e 74 famílias vivendo atualmente na ocupação. O número exato ainda está sendo apurado por meio dos cadastros realizados nos últimos dias. "Estamos organizando tudo agora. Queremos saber exatamente quantas pessoas vivem aqui", explicou.
Ações emergenciais já começaram
Segundo o líder indígena, equipes municipais estão realizando uma ampla limpeza da área. Caminhões têm recolhido resíduos acumulados em um trecho mais baixo do terreno, onde durante anos foram descartados colchões antigos, roupas e outros materiais.
"A limpeza está acontecendo há quase uma semana. Tem caminhões retirando tudo que estava acumulado. Muitas famílias acabavam jogando objetos em uma área mais baixa da ocupação e agora tudo está sendo recolhido", relatou.
Também há previsão de construção de banheiros e melhorias na infraestrutura básica da comunidade, uma das principais reivindicações dos moradores.
Na área da saúde, o venezuelano afirma que já é perceptível uma maior presença dos serviços públicos. Duas mulheres da comunidade estavam internadas nos últimos dias, recebendo acompanhamento médico.
Segundo ele, os atendimentos têm se ampliado no local, enquanto representantes da educação também iniciaram visitas à ocupação. "Estamos vendo resultados nas áreas de saúde e educação. Hoje mesmo tinha gente ligada à educação aqui na comunidade", afirmou.
O que prevê o decreto
O decreto publicado pela prefeitura reconhece oficialmente a situação de vulnerabilidade vivida pelos indígenas Warao instalados em Betim e estabelece uma série de medidas que poderão ser adotadas durante o período de emergência.
Entre elas, estão a instalação e a manutenção de estruturas de acolhimento, distribuição de alimentos, água potável, medicamentos, materiais de higiene e limpeza, roupas, colchões, cobertores e outros insumos considerados essenciais.
O texto também menciona atendimento médico, vacinação, assistência psicossocial, ações de saneamento básico, limpeza urbana, controle ambiental e prevenção de riscos.
Outra medida prevista é a possibilidade de contratação emergencial de serviços e aquisição de bens sem necessidade de licitação, desde que respeitados os critérios previstos pela legislação federal.
Além disso, o decreto cria o Comitê de Emergência sobre o Estado de Vulnerabilidade dos Indígenas Venezuelanos do Povo Warao em Betim. O grupo terá a função de coordenar e acompanhar as ações intersetoriais destinadas ao atendimento da população indígena.
Esse comitê poderá reunir representantes das esferas públicas e privadas que atuem em áreas relacionadas à assistência social, saúde, educação e direitos humanos.
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Crise humanitária ganhou visibilidade após morte de bebê
Na semana passada, a situação da comunidade Terra Mãe ganhou maior atenção depois da morte de uma bebê, chamada Camila, por desnutrição, o que expôs as condições precárias enfrentadas por parte das famílias instaladas na ocupação.
Segundo a comerciante e voluntária Flávia Gomes, que acompanha os indígenas Warao há anos, a presença das equipes aumentou significativamente após a perda da criança.
"Depois que enterrei essa criança por desnutrição, começou a descer o pessoal do posto de saúde, vacinação e outras ações. Desde segunda-feira passada estão indo lá com médicos examinando as crianças", afirmou.
Ela relata que o problema não se restringe ao caso de Camila. Nos últimos dias, outras crianças também precisaram ser hospitalizadas. "Já temos mais três crianças internadas. Tivemos cinco casos de desnutrição em cerca de um mês, todos precisando de internação", disse.
Já para as lideranças locais, o aumento da presença do poder público representa um avanço importante, mas ainda insuficiente diante das necessidades existentes.
De acordo com Medina, eles ainda necessitam de equipamentos básicos para o cotidiano das famílias e para a manutenção da área onde vivem. Entre os itens apontados como prioritários estão geladeiras, fogões, botijões de gás, caixas d’água e materiais de limpeza. Também há demanda por ferramentas que possam ser utilizadas em mutirões de manutenção e melhorias da infraestrutura interna da ocupação, como carrinhos de mão, pás, enxadas e picaretas.
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"A ajuda está chegando e somos muito gratos por isso. Mas ainda precisamos de muitas coisas para melhorar a vida das famílias. Precisamos de equipamentos, materiais de trabalho e estrutura para continuar organizando a comunidade", afirmou o líder.
