Morte de bebê por desnutrição resulta em ações na comunidade Warao de Betim
MP acompanha situação da ocupação Terra Mãe, onde famílias indígenas venezuelanas vivem em condições precárias e enfrentam casos de desnutrição infantil
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A morte de uma bebê indígena da etnia Warao, vítima de desnutrição e desidratação severas, levou à intensificação das ações de saúde na ocupação Terra Mãe, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Nos últimos dias, equipes de saúde passaram a realizar atendimentos mais frequentes no local, enquanto o Ministério Público (MPMG) acompanha a situação por meio de um procedimento administrativo que apura as condições sanitárias, nutricionais e de acesso aos serviços públicos enfrentadas pelas cerca de 70 famílias venezuelanas refugiadas que vivem na área.
Camila Rátia, de apenas 1 ano e 4 meses, morreu em 28 de maio após permanecer três dias internada no Centro Materno Infantil de Betim. De acordo com a prefeitura, a criança chegou à unidade em estado grave, apresentando quadro de desnutrição crônica e desidratação severa.
Filha de indígenas venezuelanos refugiados, Camila nasceu em Itabuna, na Bahia. Pouco antes da internação, a família havia se mudado para a ocupação Terra Mãe, onde passou a viver em um barraco improvisado ao lado dos outros seis filhos do casal.
A tragédia ocorreu em meio a uma realidade já conhecida por órgãos públicos e entidades que atuam junto à comunidade. Relatos de insegurança alimentar, falta de saneamento básico, acúmulo de lixo e dificuldades de acesso a serviços essenciais vêm sendo registrados há meses.
Segundo a comerciante e voluntária Flávia Gomes, que acompanha os indígenas Warao há anos, a presença das equipes de saúde aumentou significativamente após a morte da criança.
"Hoje faz uma semana que enterrei essa criança por desnutrição. Depois disso começou a descer o pessoal do posto de saúde, vacinação e outras ações. Desde segunda-feira passada estão indo lá com médicos examinando as crianças", afirmou.
Ela relata que o problema não se restringe ao caso de Camila. Nos últimos dias, outras crianças também precisaram ser hospitalizadas.
"Já temos mais três crianças internadas. Tivemos cinco casos de desnutrição em cerca de um mês, todos precisando de internação", disse.
Ministério Público cobra respostas
Diante do cenário, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Betim instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas voltadas à população Warao instalada no município.
Segundo o MPMG, a medida busca monitorar as condições sanitárias, nutricionais e assistenciais da comunidade, considerada altamente vulnerável. O órgão enviou ofícios à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre cobertura da atenção básica, vacinação, visitas domiciliares, acompanhamento das famílias e ações de vigilância em saúde.
A promotoria também recomendou a adoção de medidas permanentes para ampliar a assistência ao grupo. Entre elas estão a intensificação da busca ativa para vacinação, a atuação contínua de equipes de atenção primária, visitas regulares às famílias e o monitoramento de crianças, gestantes e pessoas em situação de risco nutricional.
Outra preocupação apontada pelo órgão é a necessidade de desenvolver estratégias que respeitem aspectos culturais e linguísticos dos indígenas, facilitando o acesso aos serviços públicos e fortalecendo o vínculo com as equipes de saúde.
Além da área da saúde, o caso impulsionou setores da assistência social, da vigilância sanitária e da defesa dos direitos humanos. Entre os principais problemas identificados estão a ausência de saneamento básico, o descarte inadequado de resíduos e a insegurança alimentar enfrentada pelas famílias.
Desafio exige ação conjunta
Em documentos encaminhados ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que enfrenta dificuldades para garantir a adesão de parte das famílias aos tratamentos e aos acompanhamentos oferecidos pelas equipes. Para a promotoria, esse cenário reforça a necessidade de ações integradas e culturalmente adequadas para aproximar a comunidade dos serviços públicos.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que acompanha a situação e mantém diálogo com o município, prestando apoio técnico para a organização das ações de vigilância, assistência e cuidados em saúde. A pasta destacou que o atendimento direto e o acompanhamento territorial são atribuições da administração municipal, cabendo ao Estado atuar de forma complementar.
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Em nota, a Prefeitura de Betim informa que está ciente da medida e afirma que mantém diálogo permanente com a comunidade e acompanha a situação de forma integrada por meio de diferentes áreas do Executivo.
Em paralelo, a Secretaria Municipal de Assistência Social realiza ações de cadastramento e levantamento das demandas relacionadas a benefícios e programas sociais.
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Já a Secretaria Municipal da Educação acompanha a situação escolar das crianças e adolescentes, verificando matrículas e necessidades de inclusão na rede municipal de ensino. A administração ressalta que o acesso à educação é garantido independentemente da apresentação imediata de documentos civis ou históricos escolares estrangeiros.
