BNDES libera R$ 24,5 milhões para projetos em comunidades do Rio Doce
Recursos da primeira parcela são provenientes do Fundo Rio Doce e serão geridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
compartilhe
SIGA
Recursos no valor de R$ 24,5 milhões, provenientes do Fundo Rio Doce, foram liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a gestão de projetos em comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 2015. O montante já está sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- Ação destrava acordos e obras em 61 municípios atingidos por barragens
- Rompimento de Mariana: mineradora é responsabilizada pela Justiça inglesa
Dos R$ 49,1 bilhões arrecadados pelo Fundo Rio Doce, R$ 5 bilhões serão destinados ao custeio da gestão administrativa e financeira e à governança dos projetos que serão desenvolvidos a partir da deliberação direta dos atingidos pelo desastre de Mariana. Os R$ 24,5 milhões liberados agora constituem a primeira parcela desses pagamentos. Segundo o BNDES, uma nova transferência, no valor de R$ 16,3 milhões, será efetuada em 2027.
Ainda de acordo com o BNDES, a escolha da Fiocruz para gerir os recursos levou em conta a capacidade da instituição de integrar produção de conhecimento e apoiar processos participativos nos territórios afetados pelo rompimento da barragem, que sofreram danos prolongados e apresentam alta complexidade social. A Fiocruz também será responsável por implementar um programa de rede de pesquisas para avaliar os impactos do desastre ambiental.
"No modelo de reparação anterior, as populações atingidas sempre se queixaram da impossibilidade de participação em instâncias decisórias. A criação de espaços legítimos e efetivos de escuta e deliberação foi um compromisso assumido pelo governo federal na negociação do Novo Acordo", explica Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce.
Leia Mais
Os projetos selecionados devem contribuir para a geração e distribuição de renda, retomada econômica, diversificação produtiva, redução das desigualdades e valorização dos modos de vida locais. Os critérios de escolha são definidos pelo Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, presidido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e formado por 36 membros titulares.
A composição do conselho é paritária: 50% dos integrantes representam o governo e 50% a sociedade civil. Também foi estabelecida paridade de gênero, além de percentuais mínimos de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, bem como de povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
Além das demais atribuições, a Fiocruz dará suporte ao Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba no monitoramento da elaboração e da execução dos editais. A entidade também acompanhará a execução dos projetos selecionados, entre outras atividades.
- Mineradora quer voltar a operar com 100% da capacidade em Mariana até 2028
- Mariana: indenização é mais vantajosa no Brasil ou na Inglaterra?
"A Fiocruz possui larga experiência no desenvolvimento e na qualificação de políticas públicas. Ao longo dos anos, a instituição acumulou capacidade para tocar grandes projetos que levam em conta a compreensão de que a saúde é influenciada por fatores sociais mais amplos. No caso do rompimento da barragem de Fundão, há diversos estudos que evidenciam que os impactos nas populações da bacia do Rio Doce não foram pontuais: eles se prolongaram no tempo", avalia o coordenador de Saúde e Ambiente da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Guilherme Franco Netto.
Fundo
O Fundo Rio Doce foi criado a partir do Novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024 para repactuar as ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os recursos são geridos pelo BNDES e começaram a ser liberados neste ano.
Os valores do fundo serão destinados a sete projetos. A maior liberação é para a iniciativa Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu R$ 23,6 milhões. O projeto tem o objetivo de implantar 1,4 mil hectares de florestas produtivas, área equivalente a quase nove vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Tragédia
O rompimento da barragem em Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos - volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas — escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até atingir o mar, no Espírito Santo. O desastre ambiental é um dos maiores da história do Brasil.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Além dos impactos ambientais, populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.
