A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, por meio de nota, que atenderá seis das oito pautas prioritárias apresentadas pelos professores da rede municipal. Essa proposta, segundo o Executivo, foi apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SindRede), que representa os docentes, durante reuniões realizadas nesta semana, das quais participou o prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

Procurado pela reportagem, o SindRede afirmou que a pauta de reivindicações da categoria é mais extensa e que as negociações com a PBH estão em um momento de impasse. Os professores da rede municipal estão mobilizados desde o dia 27 de abril: além de reajustes salariais, eles reivindicam melhorias nas condições de trabalho.

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A PBH propôs a formalização de um Termo de Acordo, condicionado ao encerramento imediato da greve e à retomada integral das atividades pedagógicas. Uma assembleia para que os professores avaliem as proposições da PBH foi marcada para esta quinta-feira (14/5). O Executivo municipal se comprometeu a atender às seguintes demandas:

  • Criar um comitê para acompanhar a transição dos profissionais terceirizados da Educação.
  • Alterar a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), reforçando a proibição da substituição de professores da Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias.
  • Avançar, em dois níveis, a progressão da carreira para servidores com mestrado e doutorado, para aqueles que anteriormente tiveram apenas um nível concedido.
  • Divulgar, trimestralmente, o quadro de vagas da Educação, acompanhado de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos, de modo a aumentar a transparência.
  • Elaborar norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares.
  • Abrir discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino.

    A PBH afirma ainda que apenas duas pautas não foram atendidas pelo município:

  • Analisar possível aprimoramento das regras de atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na rede municipal, para delimitar competências e evitar sobreposição de funções.
  • Orientar as direções escolares sobre a portaria que regulamenta a possibilidade de cumprimento da jornada de trabalho de seis horas pelos professores.

Sindicato questiona PBH

Para o SindRede, houve avanço apenas nas demandas relacionadas à educação infantil. Um dos grandes entraves ao fechamento de um acordo é o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que está relacionado à questão do aprimoramento das regras de atuação das OSCs. O sindicato pontua que a PBH não abre mão de contratar profissionais terceirizados, ligados a empresas privadas.

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Outro ponto de tensão é o reajuste salarial para 2026. A PBH afirma que o índice será apresentado na segunda quinzena deste mês e que essa data já estaria acordada com todas as categorias. Essa informação é negada pelo SindRede, que salienta que não houve acordo. De acordo com a entidade que representa os professores, não houve retorno algum quanto às demandas remuneratórias.

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