Um preso, deu entrada em um presídio em Ouro Preto, na região central de Minas, e foi torturado e morto dois dias depois por agentes penitenciários e outros detentos. O caso aconteceu em 2015, e na última sexta-feira (8/5), o Tribunal do Júri de Ouro Preto condenou os participantes da ação de tortura e assassinato, após denúncia realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo o MPMG, a vítima deu entrada na prisão em uma sexta-feira, foi torturado por agentes do local no sábado e assassinato brutalmente por outros presos no domingo.
O Tribunal do Júri de Ouro Preto, depois de quatro dias e mais de 40 horas de julgamento, condenou todos os envolvidos na morte do detento, sendo três agentes penitenciários por tortura e outras quatro pessoas (ex-detentos) por homicídio. Um dos agentes também foi condenado pelo homicídio. Todos devem cumprir pena em regime fechado.
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A denúncia e a condenação, segundo os promotores de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro e Bárbara Portes Carvalho, reforçam a responsabilidade do sistema penitenciário para com o bem estar físico dos prisioneiros e uma posição clara contra uma grave violação dos direitos humanos.
“O Ministério Público reafirma o seu compromisso de continuar atuando de forma rigorosa para combater a impunidade e prevenir que novos crimes dessa natureza ocorram”, afirmou Monteiro.
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*Estagiário sob a supervisão do subeditor Humberto Santos