O novo enquadramento proposto para águas da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, caso seja aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), tem metas ambiciosas. No Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais, elaborado pela Ecoplan Engenharia sob demanda da Agência Peixe Vivo, vinculada ao comitê de bacia, um dos objetivos é buscar a meta de “nadar e pescar no trecho metropolitano do rio”, área considerada o “epicentro da degradação” na bacia.
Leia Mais
Atingir a Classe 2 nessa região, onde desembocam cursos d’água extremamente poluídos, a exemplo dos ribeirões Arrudas, da Onça e Sabará, exigiria o tratamento terciário de até 80% do esgoto, de acordo com o plano. O que significa um esforço massivo de interceptação de efluentes domésticos e industriais.
O altíssimo custo do plano de investimentos em um prazo restrito também é desafiador. O custo total estimado para o programa de efetivação é de aproximadamente R$ 7,25 bilhões, sendo que 98% desse valor precisa ser destinado exclusivamente a obras de saneamento básico (como coleta e tratamento de esgotos). Parte desse recurso deveria ser proveniente do orçamento das empresas de saneamento, Orçamento Geral da União, fundos de desenvolvimento regionais, bancos públicos e instituições de desenvolvimento.
Há ainda grande pressão temporal, pois cerca de 42% dos recursos devem ser aplicados no primeiro quinquênio e 33% no segundo, visando cumprir as metas impostas pelo Novo Marco do Saneamento até o ano de 2034.
Ação do poder público
“O poder público é figura fundamental para que o enquadramento saia do papel, já que assume funções de sua inteira responsabilidade, que não pode delegar. Sabendo da importância das prefeituras, o comitê de bacia hidrográfica, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) realiza neste mês (13/5) o 'Encontro de Gestores Municipais da Bacia do Rio das Velhas: caminhos e desafios do Enquadramento das Águas'”, informa o presidente do CBH Rio das Velhas, Valter Vilela. A iniciativa busca apoio à proposta, para promover ações estruturantes de saneamento, conservação e gestão territorial.
Vilela lembra que as estações de tratamento de esgoto (ETE) do Arrudas, em 2001, e da Onça, em 2006, em Belo Horizonte, trouxeram melhorias sensíveis ao Rio das Velhas. “O investimento previsto pela Copasa, de R$ 1,06 bilhão na ETE Onça, passando de tratamento secundário para terciário, provocará sensível melhoria da qualidade das águas”, estima.
Os locais de águas mais contaminadas da bacia são aqueles considerados de Classe 3, classificação que acompanha em boa parte a mancha urbana da Grande BH. Pelo enquadramento atual, a categoria engloba 2,47% dos segmentos. Se a aprovação ocorrer, o percentual deveria ser reduzido para 0,04%.
O caminho da água
A jornada do Rio das Velhas se inicia em Ouro Preto, ganhando corpo com as nascentes que fluem do Parque das Andorinhas. Águas que já são consideradas de classe especial. Mas não por muito tempo. Bastam cerca de 16,5 quilômetros para que as condições se degradem e o enquadramento mude para classe 1, já no distrito ouro-pretano de São Bartolomeu.
Quando deixa Ouro Preto e chaga a Itabirito, o Rio das Velhas perde mais uma classificação e é considerado corpo hídrico de classe 2, a partir do encontro com o Rio Maracujá, no distrito de São Gonçalo do Monte, um quilômetro antes do lago da Pequena Central Hidrelétrica de Rio de Pedras, em Acuruí.
Adiante, ainda em Itabirito, recebe as águas com a mesma classificação de enquadramento do Rio Itabirito, ainda naquele município, onde segue margeando a rodovia MG-030. Em Rio Acima, recebe reforço do Rio do Peixe. Daí em diante, o Rio das Velhas começa a receber contribuições da região do Gandarela.
O Córrego Cortesia já deságua com água considerada pelo enquadramento atual como classe 1. Mesma qualidade do Córrego Viana, que chega mais à frente. O Córrego Mingu é de classe especial, mas não chega ao Rio das Velhas com essa pureza, com a sua passagem pela área urbana de Rio Acima posicionando-o como classe 2.
Último purificador
Já em Raposos, o Ribeirão da Prata chega também vindo do Gandarela com águas puras, consideradas classe 1, mas que pelo reenquadramento seriam consideradas de classe especial. Mesma situação do Ribeirão do Brumado, que flui para o Velhas um pouco mais distante. É a última água de qualidade superior ao próprio rio que o Velhas recebe na Grande BH, e justamente alguns quilômetros antes da captação da Copasa em Bela Fama (Nova Lima), responsável por 40% do abastecimento da região metropolitana da capital.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
É desde Sabará e de Santa Luzia, logo após receber as águas do Ribeirão Sabará, que o Rio das Velhas se enquadra em sua pior classificação, assumindo a classe 3. Com esse estado passa por Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Jaboticatubas e Matozinhos, de onde volta a ter enquadramento classe 2, na altura do bairro Quintas do Sumidouro.