Gato é diagnosticado errado e tutora recebe R$5.000 de indenização
O animal foi medicado por dois meses, sem apresentar melhora no estado de saúde, até que tutora fez novos exames e constatou erro
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A tutora de um gato deve receber uma indenização de R$5.000 por diagnóstico errado que o seu gato recebeu em uma clínica no bairro Dona Clara, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O caso aconteceu em dezembro de 2023, quando a clínica afirmou que o animal teria leucemia felina, depois de um teste rápido e começou os tratamentos imediatamente.
O tratamento foi recomendado a partir de uma reação positiva do reagente para Imunodeficiência Felina (FIV), em conjunto com alterações nos rins e no pâncreas apontadas pelos exames de sangue. A partir disso foram prescritos, de imediato, remédios para tratamento.
Dois meses depois, sem melhoras, a tutora decidiu realizar exames em outro local e novos resultados mostraram a saúde plena do gato.
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Inicialmente, a tutora ganhou o processo em 1ª instância e a clínica foi condenada a pagar R$2.200 em danos materiais e R$10.000 em danos morais. A instituição recorreu afirmando que a divergência dos resultados é um erro referente ao índice de 98% de acerto do teste rápido e não um erro de atendimento.
Também afirmou que as despesas realizadas em outra clínica, que seriam pagas nos danos materiais, eram de escolha voluntária da tutora.
O juiz Christian Gomes Lima, relator do caso, pontuou que a falha ocorreu devido a um diagnóstico precipitado, sem mais teste, e não pela eficácia do teste rápido. “Testes de triagem servem para levantar suspeitas, e não para selar um diagnóstico definitivo e irrevogável”, ressaltou.
A partir disso, o tribunal manteve o ressarcimento das despesas de R$ 2.200 e reduziu os danos morais para R$3.000, já que não houve prova de sequelas no animal.
Os desembargadores Lílian Maciel e Luiz Gonzaga Silveira Soares acompanharam o voto do relator.
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*Estagiário sob a supervisão do subeditor Humberto Santos
