Indenização por mau cheiro em estação de esgoto: saiba quem recebe
O odor de deve à emissão de sulfeto de hidrogênio (gás sulfídrico), formado pela decomposição de matéria orgânica
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Três moradores de Conselheiro Lafaiete (MG), na região Central do estado, devem ser indenizados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) por causa do cheiro de gases emitidos por uma estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete e manteve a indenização de R$ 4 mil por danos morais.
Segundo o processo, moradores do Bairro Satélite, onde fica localizada a ETE Rio Bananeiras, inaugurada em 2010, relataram sentir um cheiro de “ovo podre” persistente na região, principalmente durante a noite. O odor de deve à emissão de sulfeto de hidrogênio (gás sulfídrico), formado pela decomposição de matéria orgânica.
Em 2018, a Copasa firmou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com o Município de Conselheiro Lafaiete para reduzir as emissões de gases no local, principalmente o sulfídrico.
Como o problema não foi solucionado, moradores acionaram a Justiça e obtiveram a condenação da concessionária ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais.
A Copasa recorreu, argumentando que o acordo já previa medidas para conter as emissões e questionando a atuação do perito no processo, que não teria realizado medições adequadas.
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A relatora do caso manteve a indenização e rejeitou os argumentos da concessionária, apontando que o problema não foi corrigido.
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“Não obstante as alegações da requerida, não há comprovação nos autos de que as medidas compensatórias foram eficazes”, afirmou a magistrada.
