Simões dá 30 dias para destravar Rodoanel ou levará recursos para o metrô

O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), declarou que, caso não haja uma decisão favorável da Justiça para destravar o início da construção do Rodoanel nos próximos 30 dias, o governo estadual pedirá a transferência dos recursos, de R$ 5 bilhões, para outras obras de mobilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tais como a expansão do metrô.

Simões alega que o governo federal e as comunidades quilombolas afetadas pelo traçado do Rodoanel estão transformando a discussão em uma disputa política, que se tornou, conforme disse, “uma novela com requintes de crueldade”.

A declaração do governador foi feita nesta segunda-feira (23/3) após participar de uma audiência de conciliação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte. Estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério da Igualdade Racial e da Federação Quilombola de Minas Gerais.

Simões explica que são duas ações judiciais que travam o início das obras do Rodoanel. A primeira diz respeito à alegação de que não foi feita uma consulta prévia às comunidades quilombolas que seriam afetadas pelo traçado da rodovia, enquanto a outra seria para definir quais comunidades devem ser consultadas.

Segundo Simões, o governo estadual está disposto a ouvir as seis comunidades situadas na proximidade do traçado, mas, conforme relata, a Federação Quilombola tem dito que mais de 130 povos devem ser ouvidos. O governador diz acreditar que essa é uma tentativa de inviabilizar as consultas e, consequentemente, as obras do Rodoanel, e que não há qualquer tentativa de acordo sob estes termos. Ainda, acusou a federação de “irresponsabilidade”.

“Eu vou fazer uma placa em homenagem à Federação dos Quilombos e pôr na porta do Anel Rodoviário dizendo: "Graças à Federação dos Quilombos, 52 pessoas morrem por ano nessa estrutura”. Porque não é possível que a gente vá continuar com essa discussão. Essa discussão é irresponsabilidade por parte da federação. O que eu pedi ao juiz hoje é que ele julgue o processo”, declarou.

O governador afirmou que não pretende pressionar o Judiciário por uma decisão definitiva, mas cravou que, caso não tenha uma decisão favorável dentro de 30 dias, irá conversar com os entes envolvidos no Acordo de Brumadinho para transferir os R$ 5 bilhões destinados ao Rodoanel para a expansão do metrô da região metropolitana.

Simões disse acreditar que os envolvidos no acordo (Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Vale) não vão se opor, pois os recursos iriam igualmente para uma obra de mobilidade.

“Infelizmente, se nós não tivermos uma decisão rápida, eu vou pedir, no Acordo de Brumadinho, que não tem nenhuma relação com a Justiça Federal, que o dinheiro do Rodoanel seja retirado para que a gente faça a obra de expansão do metrô. Não é o que eu queria. Nós vamos condenar a região metropolitana a 50 mortes por ano, mas eu tô tentando resolver um problema que nem meu é, porque o Anel Rodoviário não é estadual, as rodovias que estão sendo ligadas não são estaduais”, declarou.

Disputa política

Entre os participantes da audiência de conciliação estavam representantes do Ministério da Igualdade Racial, que Simões alega ter interferido na audiência junto da Federação Quilombola. Segundo o governador, ambos tentaram criar obstáculos burocráticos para impedir o andamento do acordo, questionando, por exemplo, a competência do governo estadual e da concessionária do Rodoanel para realizar a consulta às comunidades, qual seria o formulário utilizado, entre outros pontos.

A versão de Simões é de que o governo federal tem tentado impedir o acordo com medo de que a gestão estadual utilize o Rodoanel eleitoralmente. Porém, conforme alega, “não dá nem tempo da obra começar antes da eleição” – recentemente, o secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno, anunciou o adiamento das obras, e disse que caso houvesse um acordo rápido, os trabalhos iniciariam no segundo semestre.

“O tempo todo a gente reclama que Minas Gerais não tem dinheiro para fazer as obras que precisa. Nesse caso, eu tenho dinheiro, eu tenho projeto, eu tenho licenciamento, eu identifiquei as comunidades quilombolas, eu estou pronto para eu fazer a consulta, mas eles não querem deixar. A federação não quer deixar. O Ministério da Igualdade Racial interferiu hoje na audiência claramente para impedir que fosse feito algum acordo e que a gente pudesse avançar. Então assim, estão politizando a questão do Rodoanel. É um desrespeito com quem morre lá (sic)”, criticou.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

A reportagem entrou em contato com a Federação Quilombola de Minas Gerais e com o Ministério da Igualdade Racial por e-mail, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para posicionamentos.