Encosta ameaça Patrimônio Mundial e obras de Aleijadinho em Minas
Patrimônio Mundial da Unesco pode sofrer impacto de deslizamento em Congonhas, Minas Gerais; 25 famílias, formadas por cerca de 60 pessoas, vivem no local
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A Prefeitura de Congonhas apresentou nesta semana um projeto técnico para a contenção da encosta nas ruas Major Sabino e Feliciano Mendes, no bairro Basílica. A área em risco inclui o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade e que abriga obras do artista Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho.
A apresentação do projeto foi feita na segunda-feira (9/3), no Salão de Confissões da Basílica, com a presença de cerca de 70 moradores da região. Segundo o prefeito Anderson Cabido, estudos geológicos indicam que todo o maciço do Morro Maranhão, onde ficam o santuário, equipamentos culturais, residências e comércios, apresenta sinais de movimentação do solo.
De acordo com o prefeito, existe risco de deslizamento na vertente voltada para o bairro Lamartine, entre as ruas Major Sabino e Feliciano Mendes. No local vivem cerca de 25 famílias, formadas por aproximadamente 60 pessoas. “A gravidade aumenta a cada dia. Em 25 de janeiro, uma parte da encosta cedeu e isso nos deixou bastante preocupados. O terreno da Basílica e do entorno também já apresenta alterações”, afirmou Cabido.
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Para acompanhar a situação, a prefeitura criou uma Comissão de Trabalho Social, com representantes do poder público e da comunidade. O grupo irá monitorar as famílias que permanecerão na área durante as obras e também aquelas que precisarão ser removidas.
A Secretaria de Habitação estuda medidas de apoio, como auxílio-moradia e ajuda para mudança, até que as desapropriações sejam concluídas ou as obras finalizadas.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) foram procuradas pela Reportagem, que aguarda resposta.
Obras de contenção
A intervenção será realizada em etapas devido à complexidade da área e ao alto custo. A primeira fase das obras está orçada em cerca de R$ 13 milhões, recursos obtidos pelo município por meio do Programa de Gestão de Riscos e Desastres do governo federal, conhecido como PAC Encostas.
No total, a estabilização completa do morro pode custar cerca de R$ 50 milhões. A prefeitura busca novos recursos para viabilizar as próximas fases. A previsão é que a obra comece em aproximadamente três meses.
A prefeitura também apresentou outras ações para reduzir os efeitos das chuvas em Congonhas:
- Contenção: entre o Museu de Congonhas e o Parque Natural da Romaria; em um terreno edificado da rua Joaquim Rezende Barbosa, no Cristo Rei; na rua Capitão Olímpio no Alvorada; e na encosta do conjunto habitacional do Campinho. Todas estão em andamento.
- Drenagem: planejamento e execução do programa Caminho das Águas 2, com a criação de sistemas de drenagem para as macrobacias que apresentam mais pontos de alagamento. Entre eles está o Zé Arigó (onde é realizada uma obra emergencial e, posteriormente, haverá uma obra definitiva), Jardim Profeta, Alvorada (onde três ruas já receberam rede pluvial), Tijucal, Residencial, Praia e parte da Matriz.
- Áreas verdes: criação de mais áreas verdes por toda a cidade e proteção das áreas existentes, para a absorção das águas de chuva.
Patrimônio histórico
O Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos é um dos principais patrimônios históricos do país. Em dezembro de 1985, o local recebeu o título de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O complexo reúne as famosas esculturas dos 12 profetas esculpidas em pedra-sabão por Aleijadinho entre 1800 e 1805. O conjunto também inclui a basílica em estilo rococó e seis capelas dos Passos da Paixão, com 64 esculturas em madeira que representam a via-crúcis de Jesus.
De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o conjunto dos profetas é considerado uma das obras-primas do barroco mundial. Recentemente, o local passou por trabalhos de limpeza, conservação das esculturas e restauração das capelas.
No Brasil, foram concedidos 23 títulos de “Patrimônio Cultural Mundial” (lista na qual está inserida o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas), para monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham um excepcional e universal valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico.
Outros lugares foram concedidos o título especial pelas suas formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético e universal, sendo considerados “Patrimônios Naturais Mundiais”.
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Em todo mundo, foram reconhecidos mais de 1.200 sítios, sendo distribuídas em cerca de 170 países, num trabalho iniciado em 1972, a partir da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, que passou a reconhecer lugares de "valor universal excepcional" no mundo, e que devem fazer parte do patrimônio comum da humanidade.
