O projeto de construção de um parque de exposições no Centro de Caeté, no entorno de área com bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), causa indignação na cidade que nasceu da Vila Nova da Rainha (1714), uma das sete vilas do Ouro de Minas Gerais. Ainda nesta semana, moradores deverão entregar ao Ministério Público de Minas Gerais um abaixo-assinado com centenas de nomes solicitando a mudança de local do empreendimento. Ontem, teve início a movimentação de máquinas no terreno e limpeza para início das obras. Conforme a Prefeitura de Caeté, os recursos são do governo federal, via Ministério da Agricultura, no valor de R$ 5 milhões. A gestão será da prefeitura, via Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio.
“Não podemos aceitar que o Parque de Exposições fique perto da Matriz Nossa Senhora do Bom Sucesso, do século 18, sob proteção do Iphan, e da Casa Museu de João Pinheiro, conhecida como Solar do Tinoco, tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Não somos contra a construção do parque, apenas que seja em outro local”, disse o arquiteto e urbanista Venâncio Carreira, natural de Caeté.
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Especialista em desenvolvimento e planejamento urbano Venâncio afirmou ser inadmissível um parque de exposições, com capacidade para 12 mil pessoas, bem na área central de uma cidade do Ciclo do Ouro. “Para começar, não houve estudo de impactos ambientais. E mais: na quarta-feira passada (28/1), ocorreu uma audiência pública para discutir a situação, mas, na verdade, serviu para a prefeitura anunciar que a construção estava para começar. Assim, a voz da comunidade não foi ouvida”.
Na avaliação do arquiteto e urbanista, serão muitos os impactos para a população de Caeté, de 36 mil habitantes, especialmente os moradores do Centro, “bairro com predominância residencial e onde 96% das casas têm um idoso.” O único hospital da cidade, a Santa Casa, também está localizado na região, assim como o Lar dos Idosos. “Estamos preocupados com o coletivo. Verificamos que o projeto apresentado não contempla soluções acústicas para o entorno, então a poluição sonora será enorme.”
O arquiteto, que pretende ingressar com uma ação no MPMG, informou que outros impactos virão: “Os dejetos gerados serão diretamente descartados no Ribeirão Caeté? E onde ficará o estacionamento, que não está no projeto? A cidade já sofre enormemente com o trânsito de carretas, e, com certeza, o movimento de veículos vai sobrecarregar a Avenida João Pinheiro, principal e única via arterial de ligação da cidade.”
LOCALIZAÇÃO
Projetado para o terreno com 8 mil metros quadrados, cedido pelo Clube do Cavalo (associação de criadores), o futuro Parque de Exposições ficaria, inicialmente, no Bairro Penha, na rodovia MG-435, mas a ideia foi descartada. “Temos uma área territorial maior do que a de Belo Horizonte, será que o único terreno viável é esse no meio de um bairro?”, questiona Venâncio.
Igualmente preocupada com a situação, uma moradora (que prefere não se identificar) da Avenida João Pinheiro, chama a atenção para outra questão: as enchentes causadas pelo Ribeirão Caeté. “Já passei por seis ou sete episódios bem traumáticos nesse sentido”, afirma a mulher, explicando que “num trecho pequeno da via pública residem 35 idosos”. Morador do Rio de Janeiro (RJ), o padre Wanderson José Guedes teme pelo presente e futuro da cidade onde tem uma casa e que visita periodicamente. “A construção do Parque de Exposições será um caos para Caeté. Há uma série de questões que precisam ser esclarecidas nesse processo. Sabemos que os recursos seriam destinados, inicialmente, para uma feira de produtos agrícolas, mas não um Parque de Exposições para 12 mil pessoas”, ressaltou padre Wanderson, que é titular da Paróquia do Sagrado de Jesus, no Bairro da Glória, na capital fluminense.
ESCLARECIMENTOS
A Prefeitura de Caeté informa que realizou a audiência pública referente à construção do Parque de Exposições, e enviou ao EM “a apresentação utilizada durante o encontro, bem como as respostas consolidadas pela equipe técnica”. Sobre a localização do empreendimento nas proximidades da Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso e do Solar do Tinoco, eis o esclarecimento: “Eventos, feiras, shows e afins são atividades temporárias com duração limitada, os impactos gerados não são contínuos. Os principais impactos estão relacionados à segurança, poluição sonora, trânsito e transporte. As medidas mitigadoras propostas para as questões de segurança, poluição sonora, transporte e trânsito na AIV (Avaliação de Impacto na Vizinhança) foram indicadas para o controle dos impactos nas áreas próximas mais sensíveis de uso residencial. O atendimento dos padrões de segurança, trânsito, transporte e poluição sonora esperados para as áreas residenciais são compatíveis com os padrões aplicáveis às áreas onde estão localizados os bens citados.”
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Quanto ao som, a Prefeitura de Caeté informa que “está em desenvolvimento, com base na AIV e normativos do Iphan, para liberação de eventos nas proximidades de bens tombados, uma lista de exigências a serem cumpridas, justamente para reduzir eventuais efeitos negativos e promover a adequada convivência com a vizinhança.”