Juiz de Fora: homem confessa que tentou matar o próprio cão a pauladas
Tutor do animal, de 54 anos, foi preso pela Polícia Civil. Segundo a polícia, ele estava embriagado, alegou que o cão estava doente e, por isso, tentou matá-lo
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Um homem de 54 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (2/2) por maus-tratos a um cão em Juiz de Fora (MG), na Zona da Mata mineira. O animal foi agredido com pauladas. A ocorrência foi registrada na Rua Diva Garcia, no Bairro Linhares, e mobilizou a Polícia Militar de Meio Ambiente.
Segundo registrado na ocorrência, o tutor apresentava sinais de embriaguez e confessou ter agredido o cão com a intenção de matá-lo, alegando que o cachorro estaria doente.
No local, os militares encontraram o cachorro escondido dentro de sacos de lixo, coberto por papelões e entulhos.
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O animal foi socorrido e encaminhado a uma clínica veterinária. Conforme laudo preliminar, o cão teve traumatismo craniano com sangramento nasal, além de apresentar desidratação severa, magreza extrema, infestação por pulgas e carrapatos e ferimentos graves na região do ânus.
A polícia tomou conhecimento do crime por meio do vereador Victor Paulo de Oliveira (Vitinho), do PSB, que recebeu denúncias anônimas.
O tutor do cachorro foi preso pelo crime de maus-tratos a animal e encaminhado à delegacia da Polícia Civil. Também foi aplicada uma multa administrativa no valor de R$ 2.894,95.
Maus-tratos a animais: o que diz a lei?
A legislação, conforme o artigo 32 da lei de crimes ambientais 9.605/98, prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa.
No caso de cães e gatos, a penalidade subiu e pode variar de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um sexto a um terço caso a violência resulte na morte do animal.
A pena mais alta para crimes contra esses tipos de animais decorre de uma reforma na legislação que ficou popularmente conhecida como Lei Sansão — uma homenagem ao pitbull que foi torturado e teve as patas traseiras decepadas com um facão no Bairro Capim Seco, em Confins (MG), na Grande BH.
Após o crime cometido em 2020 contra Sansão, o Projeto de Lei nº 1.095/2019 se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020, que acabou batizada com o nome do cachorro. A ação foi uma alteração da lei de crimes ambientais, na qual foi incluído um capítulo sobre cães e gatos.
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Em 2021, Sansão recebeu uma prótese desenvolvida em Denver, nos Estados Unidos, doada por uma associação de proteção animal. Sansão morreu em dezembro de 2024 em decorrência de complicações na saúde.
