A Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv) apreendeu nessa quinta-feira (15/1) na MG-427, perto de Uberaba (MG), no Triângulo Mineiro, 175 iPhones. O material foi adquirido no Paraguai e estava sem nota fiscal.
Dois suspeitos de descaminho, que transportavam os celulares em veículo Nissan Kicks, foram detidos. Ainda segundo informações divulgadas pela PMRv, a apreensão e as prisões ocorreram na base da corporação em Uberaba durante fiscalização de rotina.
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Os iPhones foram localizados dentro de caixas e malas. Os aparelhos foram encaminhados à sede da Receita Federal em Uberaba e os suspeitos foram liberados.
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O descaminho, no Código Penal Brasileiro (Art. 334), é o crime de enganar a fiscalização aduaneira para não pagar tributos devidos sobre mercadorias, seja na entrada, saída ou consumo, sem que a mercadoria seja proibida por si só (diferente do contrabando). A pena para quem praticar o crime é de reclusão de 1 a 4 anos.