Uma decisão do 2º Tribunal do Júri Sumariante de Belo Horizonte (MG) definiu que Miguel Freitas Teixeira, jovem acusado de matar a facadas o advogado carioca Márvio Blanco Ludolf, de 43 anos, passará por júri popular. O ataque aconteceu quando a vítima tentava ajudar uma mulher que era agredida na Praça Raul Soares, no Centro da capital, na madrugada de 26 de janeiro deste ano.
Miguel tem 25 anos e era estudante de engenharia mecânica na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Quando encontrado por policiais logo após o crime, ele admitiu ter golpeado a vítima. Porém, em audiência de instrução realizada no início de outubro, o acusado optou por responder apenas às perguntas feitas pela defesa e negou o crime.
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Em relatório, o juiz Roberto Oliveira Araújo Silva considerou o ataque “desproporcional, em notável desrespeito à vida humana”. No entanto, considerou que a junção de depoimentos gera dúvida sobre a participação do réu no homicídio, o que justifica um júri popular.
No documento também consta o depoimento de um amigo de Márvio, que estava junto dele no momento do ataque. Ele relatou que Márvio foi pego de surpresa, não atacou o agressor e caiu no chão, perdendo forças e poder de fala. O acusado também investiu contra o amigo, que conseguiu se defender.
Miguel é julgado por homicídio por motivo torpe. A decisão, se for usado recurso que dificultou a defesa da vítima, será feita pelo júri. Foi determinada a necessidade de uma avaliação psíquica do réu com urgência, para que seja possível uma prisão domiciliar.
O crime
Investigações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apontaram que a vítima descia de um carro de aplicativo para tentar apartar uma briga, em meio a um suposto assalto de uma mulher, quando o acusado o golpeou duas vezes no tórax.
O advogado estava na cidade na companhia de um amigo, um policial pernambucano, para realizar um concurso da PCMG, com provas realizadas no mesmo dia. Ele aspirava ao cargo de delegado. Márvio foi socorrido e levado ao Hospital João XXIII, mas faleceu na manhã seguinte.
De acordo com a delegada Ana Paula Rodrigues de Oliveira, da Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa Centro-Sul, o suposto assalto era, na verdade, uma briga entre marido e mulher. “O marido ansiava ir embora, mas queria pegar seu celular e as chaves de casa que estavam na bolsa da mulher. Na discussão, ela começou a gritar que estava sendo assaltada”, contou.
Miguel estava em um bar na hora da confusão. “Ele saiu, viu a confusão, atravessou a pista da praça, foi em direção ao advogado e desferiu os golpes de canivete. Depois disso, fugiu do local", explicou a delegada. O jovem foi encontrado e confessou aos policiais que golpeou o advogado.
Versões do caso
Conforme relatório do Júri Sumariante, uma amiga de Miguel contou que o acusado usa remédios para ansiedade e depressão. Ela estava no bar com o amigo e relatou que os dois foram em direção à briga entre o homem e a mulher para separar.
Na visão dela, o ataque contra Márvio aconteceu depois que a vítima agrediu o marido (suposto assaltante) com um chute. Segundo o relato, Miguel teria pedido que Márvio parasse, mas foi atacado com socos e jogado no chão, o que supostamente teria motivado o ataque. Conforme o documento, a vítima era muito maior que o agressor. No entanto, análises de imagens de câmeras de segurança da PCMG indicam que Márvio apenas atacou Miguel depois de receber a primeira facada.
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A história da briga foi confirmada pela mulher, vítima do suposto assalto. Em depoimento, ela relatou que gritou “socorro ladrão” para que o marido fosse embora e não tentasse pegar o celular dela, em meio a uma briga motivada por ciúmes. A briga se transformou em generalizada e ela não soube dizer quem atacou Márvio.
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Em depoimento, Miguel alegou que interveio na briga para impedir que Márvio machucasse o suposto assaltante. Ele afirmou que não portava um canivete e não agrediu a vítima de forma letal. Segundo ele, as agressões contra o suposto assaltante eram gratuitas.
Defesa irá recorrer
Procurada pela reportagem, o advogado Berlinque Cantelmo, que atua na defesa de Miguel, afirmou que é improvável que casos como este, de grande repercussão midiática, vão a júri popular.
Ele afirmou que irá recorrer às instâncias superiores “por uma série de razões que demonstram a inocência” do acusado. Caso seja necessário esgotar os recursos necessários, Cantelmo afirmou que “demonstrará em plenário do júri que a acusação não merece prosperar”.
Segundo Cantelmo, "a acusação não conseguiu explicar o porquê de um policial civil e a vítima Márvio, que era de compleição física avantajada – 1,92m e mais de 100kg – estariam espancando covardemente um homem na ocasião dos fatos”. O advogado também questionou a falta de investigação sobre as lesões sofridas pelo “homem violentamente agredido”.