O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) denunciou nesta terça-feira (11/11) o que qualificou como "participação obrigatória das crianças" no espetáculo intitulado "USKOA - o sonho do Papai Noel". A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) negou (leia mais abaixo).
"Uma série de questionamentos e denúncias" teria sido recebida pelo Sind-REDE. O sindicato, porém, não disse quem ou quais entidades reclamaram. A previsão é a de "levar todas as turmas de 5 anos da educação infantil da rede municipal para assistirem à apresentação", segundo o comunicado. O espetáculo acontecerá no Ginásio Mineirinho no fim deste mês.
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"Trata-se de uma atividade imposta, sem diálogo prévio com os coletivos das escolas, o que fere os princípios da gestão democrática e da autonomia pedagógica das unidades escolares, garantidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pela Política Municipal de Educação Infantil", aponta trecho do comunicado.
Além disso, nas palavras do sindicato, o evento "representa uma grave distorção da função pedagógica e social da educação pública", pois trata-se de "espetáculo de natureza mercadológica e promocional", sem vínculo com os projetos pedagógicos das escolas.
"Ressaltamos, ainda, a falta de transparência quanto aos recursos públicos utilizados para a realização desse evento e a ausência de participação democrática na definição da atividade, que não foi submetida à apreciação ou deliberação dos coletivos escolares", pontuou.
A reportagem não conseguiu falar com representantes do sindicato. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Em nota, a PBH, por meio da Secretaria Municipal de Educação, negou que tenha imposto alguma obrigatoriedade, destacando que apoia, ao longo do ano, a participação dos alunos em diversas vivências culturais, como idas a teatros, shows musicais, feiras culturais, entre outras.
"A negociação de tíquetes destes eventos é sempre feita de maneira a possibilitar descontos compatíveis com as possibilidades financeiras da rede, a fim de contribuir com a maximização dos recursos investidos.
Nenhum desses eventos é obrigatório e obedecem aos cronogramas e possibilidades de organização das escolas. As que não desejam participar podem dispor dos convites para outras, com vistas a que todas tenham oportunidades iguais de acessar a cultura como parte integrante da educação."
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