Morte de gari: réu diz que estava armado por ter sido ameaçado
Renê encontra-se no presídio de Caeté, desde que foi preso; seu depoimento ocorreu por videoconferência
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Terminou o segundo dia, na manhã desta quarta-feira (26/11), no 1º Tribunal do Júri, do Fórum Lafayette, presidida pela juíza Ana Carolina Hauer, no Barro Preto, da audiência de instrução do empresário Renê da Silva Nogueira, de 47 anos, acusado do assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, ocorrida no dia 11 de agosto último, no Bairro Vista Alegre.
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O objetivo da audiência de instrução, segundo o advogado Tiago Lenoir, contratado pela família da vítima e também assistente de acusação, é definir a ida do réu a júri popular, isto é, que seja feita a pronúncia.
Renê encontra-se no presídio de Caeté, desde que foi preso. Ele não vem a Belo Horizonte sequer para participar dessa audiência. Seu depoimento, que acontece no final desta manhã de quarta, está sendo tomado por vídeoconferência. O réu está acompanhado de um advogado, Bruno. Eles acompanham a audiência dentro do presídio.
Silêncio
A audiência acabou por volta das 11h30 com o interrogatório do réu, Renê. Ele preferiu o silêncio, o direito de permanecer calado. Ao invés de falar sobre o crime, ele preferiu falar de sua vida.
O empresário contou que viveu isolado muitos anos por conta de uma doença de seu irmão. Falou também que os diplomas juntados ao processo sobre sua formação universitária são verdadeiros, e disse que foi julgado pela imprensa ao ser comparado com um “empresário da Shopee”.
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Afirmou que, no dia do crime, estava armado, pois sofreu ameaças de um antigo sócio que tem relação com o jogo do bicho e que fez um boletim de ocorrência (BO) sobre a situação. Renê contou que ficou cerca de 30 minutos parado no trânsito para sair do bairro onde mora e que “teve oportunidade de atirar em outras pessoas, mas não o fez”.
O réu disse ainda que jamais atiraria em alguém por estar parado no trânsito. No entanto, não falou diretamente se atirou ou não no gari e negou que tenha confessado o crime na delegacia, mas que foi ameaçado pelos policiais envolvidos, que disseram que poderiam prejudicar a esposa dele caso ele não fizesse exatamente o que eles queriam.
Renê acrescentou que acredita que está sendo perseguido e não sabe dizer se seu casamento com a delegada resistiu ao ocorrido.
O que mais aconteceu
Neste segundo dia (26), foram ouvidas quatro das seis testemunhas arroladas. Estavam previstas as inquisições de um escrivão, um investigador, dois policiais militares, um perito e da gerente de recursos humanos da empresa onde Renê trabalhava.
Uma das testemunhas foi dispensada. Quatro foram ouvidas. O perito da Polícia Civil vai receber e responder as perguntas por escrito.
O caso não será definido nesta quarta-feira. Quando os interrogatórios terminarem, a juíza Hauer deverá dar um prazo para manifestações da defesa e da acusação, cujo prazo poderá durar de cinco a 10 dias.
Somente depois disso é que a juíza vai analisar todos os depoimentos e contestações, para então anunciar sua decisão, se Renê será levado ou não a júri popular.
Assistente de acusação
Na opinião do assistente de acusação Tiago Lenoir, os testemunhos, até aqui, confirmam a autoria do crime, a motivação e a materialidade. “Foi um assassinato covarde e além disso, houve ameaça de morte à motorista Eledias Aparecida Rodrigues e aos outros garis que estavam na cena do crime, trabalhando."
Chamou a atenção, segundo o assistente, o fato de que todos os garis que testemunharam, até aqui, terem ficado muito emocionados durante os depoimentos. “Todos eles, sem exceção, foram às lágrimas."
Ele destaca, ainda, o trabalho que considera perfeito e preciso da PM, que agiu rapidamente e prendeu o réu em flagrante. “Temos de exaltar o trabalho feito, tanto pela PM quando pela Polícia Civil. Os policiais foram precisos.”
Um fator que intriga o assistente de acusação é o fato de Renê não ter, ainda, confessado o crime. “Ele admite que estava na cena do crime, mas não falou que matou e nem por que motivo matou. Esperamos que nessa audiência de hoje (quarta), ele finalmente revele.
O advogado do Sindicato dos Empregados de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de BH e Empregados de Condomínios de BH (Sindeac), Marco Aurélio de Souza Santos, também acompanha a audiência de instrução.
“Nossa expectativa é de que o réu seja pronunciado, não só pelo assassinato de Laudemir, mas também pelos crimes de ameaça de morte contra os outros garis, em especial à motorista Eledias. Um trabalhador foi assassinado por motivo fútil”, diz ele.
Em nota, a defesa de Renê afirmou que, após os dois dias de audiência, ficou "comprovado" que o empresário não foi identificado "na forma da lei processual". Além disso, os advogados afirmaram que os projeteis foram recolhidos por uma testemunha, o que representa quebra da cadeia de custódia da prova.
De acordo com os defensores, a obtenção de acesso ao celular do acusado se deu sem a prévia comunicação dos seus advogados em notória violação ao princípio da não autoincriminação. A informação já teria sido incluida no processo, no pedido para anular as provas obtidas a partir da quebra do sigilo telefônico do réu. No entanto, a petição foi negada.
Confira, na íntegra, a nota da defesa de Renê:
"A defesa técnica de Renê da Silva Nogueira Júnior informa que, após 2 dias de audiência, as todas testemunhas presenciais foram ouvidas na qualidade de informante por terem interesse no resultado do processo, vez que ajuizaram ação indenizatória, restou comprovado que não houve reconhecimento do réu na forma da lei processual, que os projéteis foram recolhidos por transeunte não identificado, em clara quebra da cadeia de custódia da prova, e que a obtenção de acesso ao celular do acusado se deu sem a prévia comunicação dos seus advogados em notória violação ao princípio da não autoincriminação. No mais, confiamos que o trabalho seja reconhecido e alcance resultados pretendidos."
