A Justiça acolheu o pedido da defesa e revogou a prisão preventiva de Paola Pereira de Jesus, uma das suspeitas de envolvimento na morte de Magna Laurinda Ferreira Pimentel, de 42 anos. O corpo dela foi encontrado em uma cisterna na casa do pai de Magna, em agosto do ano passado, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Paola é filha de Marluce Pereira dos Santos, madrasta de Magna. As duas e outros três filhos de Marluce foram presos suspeitos de envolvimento no crime. 


Em sua decisão, o juiz sumariante do 2° Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, Roberto Oliveira Araújo Silva, levou em consideração os argumentos do Ministério Público de que as provas são frágeis e insuficientes em relação à Paola para justificar a continuidade da prisão. Porém, negou os pedidos das defesas de Marluce e da filha dela, Paloma, que também queriam a liberdade das suspeitas.  


“A prisão preventiva é uma medida excepcional e só se justifica quando há provas concretas da existência de um crime, indícios suficientes de autoria e, cumulativamente, a necessidade da prisão para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. A doutrina e a jurisprudência entendem que a privação da liberdade provisória deve ser a última opção, respeitando a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana”, afirma o magistrado na decisão. 


Para o juiz, a simples ligação subjetiva com os demais acusados, sem prova concreta de envolvimento no crime, não é suficiente para manter a prisão. “A prisão preventiva não pode ser usada como antecipação de pena ou para suprir a falta de provas. O decreto prisional deve se basear em dados objetivos e atuais. A fragilidade do conjunto indiciário no caso de Paola impõe o restabelecimento de sua liberdade”, disse.


Ao revogar a prisão, o juiz determinou medidas cautelares que devem ser seguidas pela acusada: manter o endereço atualizado; comparecer, bimestralmente, em juízo para informar e justificar suas atividades e não pode se ausentar da comarca por mais de sete dias, sem prévia autorização judicial.


Prisão mantida

As defesas de Paloma Pereira de Jesus e Marluce Pereira dos Santos também entraram com pedido de relaxamento de prisão. O argumento era de que Paloma estaria trabalhando na hora do crime, já Marluce não teria participação ou conhecimento do crime. O Ministério Público se manifestou contra o pedido de ambas, indicando que há indícios suficientes de autoria que justificam a manutenção da prisão preventiva delas.


O juiz também entendeu da mesma maneira e indeferiu os pedidos. Segundo ele, “os autos contêm indícios relevantes que apontam para o possível envolvimento delas no crime. Depoimentos colhidos na fase de inquérito, mesmo que precisem de mais aprofundamento, trazem uma narrativa coesa que justifica a manutenção da prisão preventiva, especialmente para assegurar a ordem pública e a instrução criminal”. Assim, as duas devem permanecer presas. 


O caso

Magna Laurinda Ferreira Pimentel, de 42 anos, desapareceu em 23 de agosto de 2024 depois de visitar o pai, no Bairro Candelária, em Venda Nova. Em 27 de agosto, o corpo dela foi encontrado dentro de uma cisterna no imóvel do pai da vítima.


No mesmo dia, Marluce Pereira dos Santos, a madrasta, e quatro de seus filhos — Gilmar Pereira Calmos, Paloma Ferreira de Jesus, Junio Pereira de Jesus e Paola Pereira de Jesus — foram presos em flagrante: quatro por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, e um por ocultação de cadáver. Os dois homens foram levados para o Ceresp Gameleira e as mulheres para o Presídio Feminino de Vespasiano, na Grande BH. Em 29 de agosto, a Justiça converteu a prisão do grupo em preventiva. 


As investigações apontaram que o homicídio teria sido motivado por desavenças financeiras, já que a madrasta da vítima havia feito um empréstimo em nome do marido no valor de R$ 40 mil. O valor, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, foi gasto com jogos de apostas ilegais, celulares e outros bens.


Alertada sobre o desaparecimento de Magna, a Polícia Civil acompanhou seu rastro digital. O celular mostrava uma viagem de Uber para a casa do pai às 14h28 e um último acesso ao WhatsApp às 15h. Às 17h27, foi registrada a última localização do aparelho. Os investigadores acreditam que um dos autores do crime desbloqueou o celular da vítima, que já estava morta, e o aplicativo da Uber já estava aberto. As câmeras de segurança da rua mostram que Magna não saiu da casa em nenhum momento.

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Nos primeiros dias, a família se mostrava preocupada com a falta de notícias sobre o paradeiro de Magna, tanto para a polícia quanto para o marido da vítima. Porém, dois dias depois, no domingo, o grupo organizou um churrasco, o que chamou a atenção dos vizinhos. A polícia acredita que estavam comemorando o crime.

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