A ocupação da faixa de domínio de uma rede de alta tensão motivou uma disputa judicial entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e um condomínio de alto luxo localizado em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a empresa, o Residencial Nascentes estaria organizando festas e shows em uma área perigosamente próxima a uma torre de eletricidade de 138 mil volts.
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A Cemig afirma que acionou a Justiça pela primeira vez em 2022, com o pedido de reintegração de posse de uma área de servidão na qual o condomínio estava construindo um clube. A estrutura de lazer inclui um espaço para shows e eventos a apenas 11 da torre de alta tensão: o afastamento mínimo, de acordo com a legislação, deve ser de 30 metros. O caso foi publicado em primeira mão pelo site O Fator.
Em 2023, a Cemig obteve uma liminar que impediu a continuidade das obras. A empresa ainda aguarda o julgamento de um recurso que pede a demolição das construções já realizadas. Porém, nesse ínterim, o condomínio já promoveu shows e eventos no local — inclusive, neste sábado (28/6), a área deve receber uma festa junina, cuja principal atração será a apresentação da banda Biquíni Cavadão.
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Embora haja divulgação pública do evento, o site da banda confirma um show fechado em Nova Lima na data em questão. Ao tomar conhecimento da organização da festa junina, a Cemig entrou com um novo pedido liminar, solicitando a suspensão de eventos na área de lazer do condomínio, praticamente sob linhas de alta tensão.
Após a ação da Cemig, a Justiça intimou a Associação Residencial Nascentes e estabeleceu um prazo de 48 horas para que o condomínio se manifeste sobre as alegações. Ainda não está claro, porém, se a festa será ou não cancelada.
Riscos aos participantes
De acordo com a Cemig, "a realização de tal evento representa um potencial e iminente risco à vida e à integridade física dos participantes, além de ameaçar a segurança do sistema elétrico da região. A faixa de segurança sob linhas energizadas de alta tensão deve permanecer absolutamente desimpedida por determinação técnica e normativa".
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A empresa informou ainda que "a realização de shows ou quaisquer eventos nessa área é terminantemente proibida, pois a proximidade com cabos energizados pode causar choques elétricos de alta intensidade, com potencial para lesões gravíssimas ou óbito".
Ainda segundo a Cemig, vem ocorrendo "reiterado descumprimento" de uma decisão liminar "que determinou a paralisação de obras e a desocupação imediata da faixa de segurança das linhas de distribuição" que passam pelo condomínio.