Idosos de Belo Horizonte foram vítimas de pelo menos 10.415 violações de direitos entre 1º de janeiro e ontem (24/6), aponta o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Os casos, que envolvem desde maus-tratos e abandono até exploração sexual e tráfico de pessoas, foram listados em 1.837 denúncias feitas por meio do Disque 100 e contabilizadas pelo órgão.
A realidade de Minas Gerais como um todo também é grave. No mesmo período, o estado acumulou 9.921 denúncias, que incluem 56.585 violações de direitos de pessoas de 60 anos ou mais.
Segundo especialistas, a gravidade se aprofunda quando se considera uma provável subnotificação, inerente à própria condição de dependência de parte da população nessa faixa etária e o crescimento acelerado do total de idosos no país.
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de 60 anos ou mais chegou a 32,1 milhões, o que representa 15,8% dos brasileiros. Esse grupo cresceu 56% desde 2010, tendência que deve se acentuar nos próximos anos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) projeta que, até 2026, haverá mais idosos do que crianças no planeta.
Idoso em risco: medo, vergonha e dependência
Para o coordenador do curso de direito da Faculdade Anhanguera, Jorge Márcio de Souza Júnior, processo de denúncias da violência sofrida por idosos é complexo. "Existe uma dificuldade natural nesse processo, pois muitos idosos dependem de terceiros para denunciar e muitas vezes são essas mesmas pessoas que praticam a violência", explica.
O medo, a vergonha e a sensação de impotência também são fatores que dificultam a busca por ajuda. "A violência contra o idoso preocupa especialmente pela fragilidade física e emocional desse público. Denunciar é fundamental, pois permite uma intervenção e contribui para a responsabilização dos agressores", reforça.
Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, os desafios aumentam. O especialista alerta para a necessidade de se pensar em políticas públicas urgentes, voltadas não apenas à repressão, mas também à educação, prevenção e valorização dessa minoria social.
"O Brasil caminha para uma inversão demográfica. É preciso agir agora para garantir que essa nova realidade não se torne sinônimo de exclusão, sofrimento e violência. Cuidar do idoso é um dever coletivo", alerta.
Formas de violência
As formas de violência mais comuns incluem agressão física, abuso psicológico, negligência, abandono e discriminação. Mas o problema vai além. A chamada violência institucional - quando a pessoa é maltratado em instituições públicas ou privadas por funcionários ou serviços de atendimento - também tem se destacado. "É a discriminação praticada por aqueles que deveriam proteger, como em hospitais, asilos e órgãos públicos", esclarece Jorge.
Também há um crescimento nos casos de violência patrimonial e abuso financeiro, como uso indevido de benefícios e pensões. "Essas práticas mostram a amplitude da violação de direitos enfrentada por esse grupo, que muitas vezes sequer tem consciência de que estão sendo vítimas", observa.
Junho Violeta: um mês de alerta e mobilização
Para ampliar a discussão e promover ações de combate, foi criada a campanha Junho Violeta, que busca conscientizar e incentivar a denúncia. "Essa campanha tem um papel social importante ao colocar o tema em pauta e buscar meios de minimizar essa questão, principalmente considerando a inversão da pirâmide demográfica que está prevista para os próximos anos", explica Jorge Márcio.
"Na Faculdade Anhanguera, por exemplo, os alunos realizam ações de extensão em casas de repouso e asilos, reforçando a importância da presença ativa da sociedade civil (...) Famílias, escolas, instituições religiosas e a comunidade em geral devem participar. A mudança começa com pequenas ações que geram grandes impactos", defende.
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Como denunciar?
Jorge Márcio destaca que a legislação brasileira oferece instrumentos eficazes para proteger os idosos, como o Estatuto do Idoso. Além disso, qualquer cidadão pode denunciar casos de violência pelos seguintes canais:
- Polícia Militar - 190;
- Polícia Civil - 197;
- Disque 100 (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos) - atendimento 24h;
- Ministério Público e sua Ouvidoria, especialmente a Promotoria de Justiça do Idoso.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Celina Aquino