CNMP vai apurar conduta de promotor que ofendeu advogada durante julgamento

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que instaurou, nesta quarta-feira (3/4), uma reclamação disciplinar para apurar uma “suposta infração funcional” praticada pelo promotor Francisco Santiago, do MP de Minas Gerais, durante um julgamento ocorrido no último dia 26 de março. Francisco teria ofendido uma advogada, a chamando de “galinha garnisé” e perguntando se ela iria “fazer um striptease”.

A representação foi formulada pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela. Na decisão, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou, ainda, que o promotor preste informações sobre o ocorrido no prazo de dez dias úteis, conforme prevê o Regimento Interno do CNMP.

A Corregedoria-Geral do MPMG também foi notificada para que apresente uma cópia da ata de julgamento da sessão, junto de eventuais gravações em áudio e vídeo.

O caso foi denunciado pela própria advogada Sarah Quinetti ao Estado de Minas nessa terça-feira (2).

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Sarah contou que participava de uma audiência, na qual seu cliente era acusado de ser co-autor de um homicídio. Ela chegou a reclamar de estar sendo interrompida pelo promotor, até que as ofensas começaram.

“No momento em que eu estava explicando ao júri algumas situações ele começou a fazer vários questionamentos me interrompendo. Eu pedi para ele parar, me respeitar e começaram as ofensas. Ainda sugeri ao outro advogado para trocar de beca, para ver se ele me respeitaria mais. Ele falou que eu faria um striptease e perdeu o controle”, disse.

Logo após as ofensas, Sarah pegou o celular e gravou a discussão que teve com o promotor dentro da sala. “Fala agora que eu vou fazer um striptease, você tem coragem de falar? Tá vendo que ele não tem coragem? Ele está me tratando assim porque sou uma mulher”, diz Sarah no vídeo.

Ao fundo, é possível ouvir o promotor dizer que “ela é neurótica”.

“Eu não estava gravando antes porque os debates não são gravados, somente os depoimentos. Eu peguei um telefone, estava tremendo, coloquei e pedi para ele repetir as falas”, explicou a advogada.

O júri foi anulado pela juíza e ainda não há uma nova data marcada. A advogada conta que vai registrar um BO e pedir uma medida protetiva contra o promotor, para que ele não participe das mesmas audiências que ela.

“Tenho receio de as portas se fecharem, é um grande corporativismo ali. Vou registrar um BO, não tive tempo, cabeça ou apoio para pensar nisso. Estou pensando também em pedir uma medida cautelar em relação a ele, para que ele não faça nenhuma audiência comigo. Reconheço o trabalho dele, mas não teria necessidade alguma dele fazer o que fez comigo”, desabafou.

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e aguarda retorno.