As inscrições para o Mutirão Creche para Todos se encerram nesta sexta-feira (23/2). Pais e responsáveis por crianças, em Minas Gerais, que não conseguiram vagas em creches ou pré-escolas podem se inscrever em 27 unidades participantes. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), busca garantir vagas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, e vagas em pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos.

De acordo com Daniele Bellettato Nesrala, coordenadora Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDEDICA/DPMG), o mutirão visa construir com as prefeituras fluxos administrativos para a criação ou ampliação desse serviço, evitando a judicialização.



“É muito importante que as famílias saibam que todas as crianças, de 0 a 5 anos têm direito subjetivo à vaga em creche ou pré-escola e procurem a Defensoria Pública para efetivarem esse direito”, explica Daniele.

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A intenção da Defensoria Pública é buscar soluções de forma extrajudicial, por meio de tratativas com os municípios. As vagas serão destinadas a todos os municípios que integrem a comarca (veja lista abaixo).

 

Municípios participantes:

  • Além Paraíba
  • Alfenas
  • Barbacena
  • Conceição do Mato Dentro
  • Divinópolis
  • Governador Valadares
  • Guanhães
  • Ipatinga
  • Jaboticatubas
  • Leopoldina
  • Monte Alegre de Minas
  • Nanuque
  • Pará de Minas
  • Patos de Minas
  • Pedro Leopoldo
  • Pirapetinga
  • Pirapora
  • Poços de Caldas
  • Ponte Nova
  • Santos Dumont
  • São João del Rei
  • São Sebastião do Paraíso
  • Sete Lagoas
  • Teófilo Otoni
  • Uberaba
  • Unaí
  • Varginha
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