Minas Gerais está em estado de emergência de saúde pública causada pelos aumentos de casos de dengue e chikungunya -  (crédito: Túlio Santos / EM / D.A Press)

Minas Gerais está em estado de emergência de saúde pública causada pelos aumentos de casos de dengue e chikungunya

crédito: Túlio Santos / EM / D.A Press

Belo Horizonte tem um possível óbito em decorrência da dengue em investigação. Os dados são do painel de monitoramento de arboviroses da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, publicado nesta segunda-feira (29/1). Até o momento, a capital tem 805 casos confirmados da doença e outros 6.182 prováveis. De acordo com a pasta, não há nenhuma morte sendo apurada relacionada ao contágio da chikungunya e zika. 

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Com o objetivo de ampliar o atendimento à população, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu abrir cinco centros de saúde da capital nesse fim de semana para atender, prioritariamente, pessoas com sintomas de dengue, chikungunya e zika. Nos dois dias, foram realizados 759 atendimentos, nas unidades do Barreiro, Leste, Norte, Oeste e Venda Nova.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela administração municipal na última sexta-feira (26/1), a Região do Barreiro é a que possui mais casos confirmados de dengue, com 112 registros. Em seguida, estão a Oeste, com 101, Nordeste, com 96, e Venda Nova, com 91. A PBH informou que equipes da Secretaria Municipal de Saúde estão avaliando o cenário epidemiológico da cidade para definir "se há necessidade de ampliação da oferta de assistência à população nos finais de semana".

 

Estado de emergência

No sábado (29/1), Minas Gerais entrou em estado de emergência de saúde pública causada pelos aumentos de casos de dengue e chikungunya. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e será válida pelos próximos seis meses. No decreto, o governador Romeu Zema (Novo) também determina a criação do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE-MinasArboviroses) para o acompanhamento dos casos. Na última semana foi registrada a primeira morte do ano por dengue em solo mineiro, ocorrida em Monte Belo, no Sul do estado.

A publicação justifica o decreto de situação de emergência a partir dos números apresentados na última atualização do boletim epidemiológico de arboviroses, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) na sexta-feira (26/1). Só em 2024, Minas já teve 21.573 casos de dengue confirmados e 5.867 de chikungunya. Há mais de 67 mil casos suspeitos das duas doenças sob investigação, cada uma delas já causou a morte de uma pessoa neste ano. Há 34 óbitos sendo investigados sob suspeita de dengue e 2 de chikungunya.

O decreto faz uso da Lei Federal 14.133/2021 para permitir que, diante do estado de urgência, a contratação de serviços e a compra de insumos e equipamentos médicos possam acontecer sem a necessidade prévia de licitação.

“Fica autorizada, em razão da situação de emergência, a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial [...] A dispensa de licitação levada a efeito com base na situação emergencial somente será permitida enquanto esta perdurar, respeitada a vigência deste decreto, com o objetivo de evitar o perecimento do interesse público, devendo a Administração Pública estadual, nesse interregno, providenciar o regular processo de licitação”, diz trecho da publicação.

Vacinação

Diante do cenário de aumento de casos de dengue em todo o Brasil, o Ministério da Saúde divulgou, na última quinta-feira (25/1), as cidades que receberão doses do imunizante contra a doença a partir de fevereiro. Em Minas, 22 municípios entraram na lista, são eles: Antônio Dias, Belo Horizonte, Belo Vale, Caeté, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Jaboticatubas, Jaguaraçu, Marliéria, Moeda, Nova Lima, Nova União, Pingo d’Água, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Taquaraçu de Minas e Timóteo.

O governo federal espera receber mais de 6 milhões de doses do imunizante Qdenga (TAK-003), fabricada pelo laboratório Takeda Pharma, no Japão. A vacina foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março do ano passado e são necessárias duas aplicações com intervalo de três meses entre elas para a imunização completa.

Segundo determinação do Ministério da Saúde, serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária em que há maior casos de internação por dengue depois de idosos, grupo que não teve a aplicação autorizada pela Anvisa. O imunizante japonês contém vírus atenuados da arbovirose e oferece respostas imunológicas contra os quatro sorotipos da doença.

A previsão da pasta é que os imunizantes sejam distribuídos na segunda semana de fevereiro. No entanto, o prazo depende da tradução da bula, conforme exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo. A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas”, explicou a ministra da Saúde Nísia Trindade.