Em Ouro Preto, escola é transferida para quadra às vésperas do início do ano letivo

Às vésperas do início do ano letivo na escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga, marcado para a próxima segunda-feira (5/2) em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, membros do Coletivo Proteção Escolar e pais de alunos questionam a escolha feita pela prefeitura em deslocar cerca de 600 alunos da educação infantil ao fundamental II para um local improvisado, fora da escola.

Enquanto o colégio passa por reformas, o ginásio da Associação Atlética do Aluminas foi adaptado com divisórias para ser as salas de aulas. A quadra foi alugada, com dispensa de licitação, por R$ 184.800 por um ano e a prefeitura justifica que o local é o mais próximo da escola.

Um vídeo que circulou pela internet mostrando a instalação chocou os pais, que questionam a qualidade do ensino, a segurança e a saúde dos alunos durante a permanência no local. O Coletivo Proteção Escolar criou um abaixo-assinado com uma petição que será encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

"Têm salas que os alunos terão que entrar em uma sala para chegar em outra, e o banheiro só será o vestiário para atender a todos. Quando chover vai ficar impossível, terá muito barulho, não tem ventilação e não tem luz adequada. Não tem como as crianças ficarem aqui, isso é insalubre", disse uma mãe que gravou o vídeo.

Na petição, os pais, responsáveis e membros da comunidade escolar alegam que a instalação oferece condições precárias e que foram surpreendidos pela falta de transparência da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ao tomar a decisão de transformar o ginásio do Aluminas em uma escola improvisada, sem a devida comunicação prévia aos pais dos alunos.

Eles reivindicam no documento transparência e diálogo com os membros da comunidade escolar. Os pais pedem, também, uma avaliação completa das condições estruturais de qualquer local que venha a se tornar a escola provisória das crianças e adolescentes.

Ainda segundo a petição é ressaltado que os pais dos alunos tenham garantias por escrito de que serão implementadas medidas imediatas para garantir a segurança e o bem-estar de alunos e professores, com um cronograma para a realização das melhorias necessárias.

A última reforma significativa da Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga foi em 2005 e, durante um ano, as atividades escolares foram desenvolvidas na Escola Estadual de Ouro Preto.

Pelas redes sociais, A Prefeitura de Ouro Preto explicou que a Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga acumulou em quase duas décadas sem reforma, problemas estruturais que tornaram o espaço inviável para o ensino. "A realização das obras não poderia ser feita na presença do corpo escolar devido a magnitude da intervenção".

Ressalta que, diante da impossibilidade de realizar a obra com a presença de alunos e funcionários, a única alternativa viável foi buscar, temporariamente, outro espaço para acomodar a escola. O processo de busca por um espaço apropriado se estendeu por alguns meses e a proximidade entre a escola e a quadra do Aluminas foi um dos fatores decisivos para que os alunos não precisassem se deslocar em uma grande distância para estudar.

Sobre a falta de diálogo apontada pela comunidade escolar, a prefeitura afirma na publicação que, durante todo esse período, mantiveram um diálogo constante entre a Secretaria Municipal de Educação e a equipe de gestão da escola. A intenção sempre foi comunicar aos pais no momento oportuno, buscando uma abordagem transparente.

A prefeitura ressaltou que os vídeos divulgados pelos pais e comunidade escolar carecem de consideração pela necessidade premente de intervenção no prédio escolar, que se encontra em condições precárias de uso.