Paciente do SUS enviado para tratamento em outra cidade pode receber passagem, alimentação e hospedagem
EM FOCO Resumo da matéria 01 Viagem pode ser paga O TFD ajuda pacientes que precisam sair do município ou ...
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Os benefícios sociais para idosos podem incluir transporte, renda mensal, descontos em contas e isenções locais. Porém, um novo subsídio ...
Existe um documento federal gratuito, emitido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que garante por lei passagens interestaduais gratuitas ...
A recente decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública confirmou a validade da medida que institui a proibição de dinheiro ...
Circulou recentemente uma informação de que o transporte de moto com passageiro estaria proibido e sujeito a multas altíssimas. Essa ...
Em boa parte do século XX, especialmente entre as décadas de 1970, 1980 e 1990, os micro-ônibus antigos foram protagonistas ...
A ampliação do benefício no transporte público já está mudando a rotina de idosos com a chegada do passe gratuito ...
O Congresso do Estado de México estuda um projeto de lei que pretende conceder passagem de ônibus grátis aos cidadãos ...
O acesso ao transporte gratuito é um dos pilares de dignidade garantidos pela legislação brasileira, mas as regras variam conforme ...
Garantir passagens gratuitas é um direito fundamental estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa para brasileiros com mais de 60 anos. ...