EM FOCO Resumo da matéria 01 Cláusula pode existir Acordos de permanência ligados a treinamento já foram reconhecidos pela Justiça ...
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EM RESUMO Direitos Trabalhistas ✓ O direito às férias é adquirido após 12 meses de trabalho (período aquisitivo) e deve ...
O assédio moral configura uma violação grave dos direitos de qualquer trabalhadora, sendo passível de rescisão indireta. Recentemente, a Justiça ...
A restrição ao uso de instalações sanitárias configura abuso do poder diretivo por parte do empregador. Em uma decisão recente ...
Pedir demissão sem cumprir aviso prévio gera desconto de um salário inteiro, reduzindo a rescisão. Cumprir ou negociar o aviso ...
A Lei de Aluguéis na Colômbia ainda gera muitas dúvidas entre proprietários e inquilinos, principalmente sobre rescisão antecipada, indenização e ...
A demissão por justa causa ocorre quando uma empresa decide interromper o contrato de trabalho de um funcionário por motivos ...
A homologação da rescisão é um procedimento legal que visa garantir que os direitos trabalhistas do empregado sejam respeitados no ...
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