Funcionária passa 18 meses sem conseguir férias, é dispensada e só então confere o que deveria entrar no acerto
EM RESUMO Direitos Trabalhistas ✓ O direito às férias é adquirido após 12 meses de trabalho (período aquisitivo) e deve ...
EM RESUMO Direitos Trabalhistas ✓ O direito às férias é adquirido após 12 meses de trabalho (período aquisitivo) e deve ...
O assédio moral configura uma violação grave dos direitos de qualquer trabalhadora, sendo passível de rescisão indireta. Recentemente, a Justiça ...
A restrição ao uso de instalações sanitárias configura abuso do poder diretivo por parte do empregador. Em uma decisão recente ...
Pedir demissão sem cumprir aviso prévio gera desconto de um salário inteiro, reduzindo a rescisão. Cumprir ou negociar o aviso ...
A Lei de Aluguéis na Colômbia ainda gera muitas dúvidas entre proprietários e inquilinos, principalmente sobre rescisão antecipada, indenização e ...
A demissão por justa causa ocorre quando uma empresa decide interromper o contrato de trabalho de um funcionário por motivos ...
A homologação da rescisão é um procedimento legal que visa garantir que os direitos trabalhistas do empregado sejam respeitados no ...
A homologação da rescisão é um procedimento fundamental para garantir que o encerramento do contrato de trabalho ocorra de forma ...
A multa de 40% do FGTS é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que são demitidos sem justa causa. Esse ...
Ao ser demitido ou pedir demissão, o trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias no prazo de até 10 ...